Vol. 5 Núm. 3 (2010)

Artigos

• A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS A PARTIR DO CONCEITO E PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDADE

  João Marcos Buch, Yhon Tostes

  1-16

  • PDF (Português (Brasil))

• A REPERCUSSÃO DA TRANSNACIONALIDADE NO MEIO AMBIENTE

  Felipe Probst Werner, Monique Pítsica

  17-30

  • PDF (Português (Brasil))

• A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO AMBIENTAL EXTRAJUDICIAL

  Anir Gava, Ines Querubina Ceni

  31-47

  • PDF (Português (Brasil))

• EVOLUÇÃO DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE E TRIBUTAÇÃO

  Alice Francisco da Cruz Salles, Simone Viegas da Cunha Cesar

  48-65

  • PDF (Português (Brasil))

• ATIVISMO JURÍDICO DOS DIREITOS HUMANOS: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E O SISTEMA INTERAMERICANO

  Guilherme Augusto Doin, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

  66-90

  • PDF (Português (Brasil))

• A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010: O DIVÓRCIO E SEUS REFLEXOS SOCIAIS

  Odelmir Bilhalva Teixeira

  91-125

  • PDF (Português (Brasil))

• REFLEXÕES SOBRE O DIREITO NO ESPAÇO DA TRANSNACIONALIDADE À LUZ DA FRATERNIDADE

  IIdete Regina Vale da Silva, Paulo de Tarso Brandão

  126-149

  • PDF (Português (Brasil))

• O PODER E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ORDEM JURÍDICA NA SOCIEDADE ABERTA DEMOCRÁTICA

  Roberto Bueno

  150-166

  • PDF (Português (Brasil))

• A PÓS-MODERNIDADE E A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR NO DIREITO AMBIENTAL

  Rogério Santos Rammê, Márcio Frezza Sgarioni

  167-187

  • PDF (Português (Brasil))

• A INÉRCIA DO LEGISLADOR: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO LEGAL ÀS MINORIAS SEXUAIS

  Gabriela Soares Balestero

  188-211

  • PDF (Português (Brasil))

• CONTROLE OPE JUDICIS DA LEGITIMIDADE NAS DEMANDAS COLETIVAS - ESTUDO DE CASO

  Marcel Vitor de M. e Guerra, Marcia Vitor de M. e Guerra

  212-233

  • PDF (Português (Brasil))

• O DIREITO TRANSNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA MULTICULTURAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DOS POVOS AMAZÔNICOS

  Mônica Nazaré Picanço Dias, Zenildo Bodnar

  234-257

  • PDF (Português (Brasil))

• O CONTROLE PENAL DOS EXCEDENTES: OS FINS NÃO DECLARADOS DO DIREITO PENAL E DA PENA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

  Airto Chaves Junior, Maria da Graça dos Santos Dias

  258-306

  • PDF (Português (Brasil))

• JUSTIÇA SOCIAL E VALOR SOCIAL DO TRABALHO: UMA SÍNTESE CRÍTICO-REFLEXIVA SOBRE OS VALORES

  Lucilaine Ignacio da Silva, Moacyr Motta da Silva

  307-344

  • PDF (Português (Brasil))

• A DUPLA FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE E DE EXCESSO DE PROIBIÇÃO NO DIREITO PENAL

  Fernanda Salgueiro Mambrini Rudolfo

  345-368

  • PDF (Português (Brasil))

• ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL

  Ana Amélia Marques

  369-377

  • PDF (Português (Brasil))