v. 11 n. 3 (2016)

Publicado: 16-12-2016

Artigos

  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE PROVA CIVIL

    Lindocastro Nogueira de Morais, Jhéssica Luara Alves de Lima
    1045-1074
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1045-1074

  • A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES COM CRÉDITO DE CARBONO

    Jéssica Cindy Kempfer
    1075-1108
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1075-1108

  • ALIENAÇÃO GRATUITA DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS EM FAVOR DE PARTICULARES À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE

    Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, Francisco Luciano Lima Rodrigues
    1109-1141
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1109-1141

  • ANÁLISE DOS APONTAMENTOS CRÍTICOS AO JUDICIAL REVIEW

    Cláudia Mansini Queda Toledo, Luiz Carlos de Souza Junior
    1142-1161
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1142-1161

  • DO NEOCONSTITUCIONALISMO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM PROCESSO DE LUTA DAS MINORIAS

    Fábio José Silva de Assis, José Ribas Vieira
    1162-1190
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1162-1190

  • ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (ESTADO SOCIAL): O QUE HÁ DE NOVO?

    Heron José Castro Oliveira
    1191-1207
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1191-1207

  • DWORKIN VERSUS WALDRON: OS PRÓS E OS CONTRAS DA REVISÃO JUDICIAL

    Luma Neto do Nascimento
    1208-1230
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1208-1230

  • PROSPECÇÕES ACERCA DO ATUAL CENÁRIO DO CONHECIMENTO JURÍDICO: UM ESTUDO DE CASO BASEADO NA OPINIÃO DE ESTUDANTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS

    André Kabke Bainy
    1231-1260
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1231-1260

  • MULHER E A CONDIÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL: UMA ANALISE A PARTIR DE AMARTYA SEM

    Carolina Camargo, Marilin Soares Sperandio
    1261-1287
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1261-1287

  • PARALELISMO DA LEGISLAÇÃO DO MODELO COMMON LAW SOBRE A PENA DE MORTE E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Andrey Gastaldi da Silva, Danielle Mariel Heil
    1288-1323
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1288-1323

  • OS ÓBICES PARA A DIFUSÃO DE UMA CULTURA NÃO ADVERSARIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: a necessária mudança de hábitos

    Carlos Roberto da Silva
    1324-1348
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1324-1348

  • A GUARDA, A GUARDA COMPARTILHADA E O PODER FAMILIAR: implicações práticas

    Frederico Andrade Siegel, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Josemar Sidinei Soares
    1349-1362
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1349-1362

  • JUSTIÇA RESTAURATIVA NA CONTEMPORANIEDADE E NO PORVIR: O DIÁLOGO DEMOCRÁTICO, SENSÍVEL E HUMANO COM O DIREITO

    Patrícia Pasqualini Philippi
    1363-1392
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1363-1392

  • A JURISPRUDÊNCIA COMO PROPOSTA DE COESÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE

    Tarcísio Germano de Lemos Filho, Pedro Manoel Abreu, José Antonio Savaris
    1393-1420
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1393-1420

  • A MATERIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O DIREITO AO LAZER E A IDEIA DE DEMOCRACIA

    Bruna Adeli Borges
    1421-1447
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n3.p1421-1447