OS ÓBICES PARA A DIFUSÃO DE UMA CULTURA NÃO ADVERSARIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: a necessária mudança de hábitos

Resumo

O presente estudo pretende abordar as questões que obstaculizam a difusão de uma cultura coexistencial de pacificação dos conflitos. No Brasil, partindo dos bancos escolares, criou-se uma cultura em que se privilegia a resolução dos conflitos judicializados mediante a intervenção de um terceiro que adjudica uma decisão de forma coercitiva. Ao se tratar de toda a crise enfrentada pelo Poder Judiciário, que não consegue, a contento, cumprir seu papel, diversas medidas estão sendo tomadas para resolver a crescente taxa de congestionamento de processo e a aspiração por uma mudança cultural parece emergir de maneira ainda mais acentuada. A cultura do conflito parece representar um fator preponderante para o abarrotamento de litígios no Judiciário, consequente descrédito do Poder e do próprio Estado. Uma relevante causa deste hábito tão enraizado no cotidiano brasileiro parece residir na insuficiente formação acadêmica dos operadores jurídicos. O propósito do artigo é demonstrar que algumas adaptações no todo social poderão defluir no desenvolvimento, ainda que paulatino, de uma nova cultura que preterirá o pronunciamento estatal via sentença como única maneira de solução das contendas, visando o alcance do bem comum. O método utilizado na fase de investigação foi o indutivo; na fase de tratamento dos dados foi o cartesiano, e o presente relatório é composto na base lógica indutiva.