e-ISSN: 1980-7791
Portal de Periódicos
Home
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista Eletrônica Direito e Política
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Políticas Editoriais
Política de Proteção de Dados
Submissões
Diretrizes para Autores
Ética na Publicação
Indexadores
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Edição atual
v. 15 n. 1 (2020)
Selecione a seção para navegar pelos textos que deseja:
Artigos
Artigos
JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS DAS MINORIAS: OS CONTORNOS VARIÁVEIS DOS DIREITOS DAS MINORIAS
Kheikor Lamarr, Pâmela Nascimento
p. 1-25
PDF
AUTORIDADE PÚBLICA TRANSNACIONAL: OS INDICADORES GLOBAIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Gustavo Polis
p. 26-53
PDF
A ERA DIGITAL E OS IMPACTOS DO NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DO INSS PARA BENEFICIÁRIOS E SEGURADOS
Beatriz Lourenço Mendes, José Ricardo Caetano Costa, Gabriel Ferreira da Silva
p. 54-78
PDF
EXPERIÊNCIAS DE GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NACIONAL E TRANSNACIONAL A CARGO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Carla Piffer, Benedito Antonio Alves
p. 79-108
PDF
A NATUREZA DO PROCEDIMENTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
Francisco Silveira de Aguiar Neto, Fabio Rychecki Hecktheuer
p. 109-129
PDF
COVID-19 E A PRETENSÃO JURÍDICA TRANSNACIONAL POR TRANSPARÊNCIA
Márcio Ricardo Staffen
p. 130-152
PDF
O ESTADO DA ARTE DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL E SUA POSSÍVEL CONFIGURAÇÃO COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA
Caroline Muller Bittencourt, Janriê Rodrigues Reck
p. 153-176
PDF
STRUCTURAL WAYS OF GOVERNING THE INTERNET –THE BRAZILIAN POSITION
Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Paulo Gustavo Gonet Branco
p. 177-191
PDF
OUTLINE OF A GENERAL THEORY OF SYSTEMIC CONSTITUCIONALISM FOR WORLD SOCIETY
Fernando Tonet, Matheus Figueiredo Nunes de Souza
p. 192-218
PDF
O AGIGANTAMENTO DO PODER DAS 11 ILHAS DA SUPREMA CORTE NAS DECISÕES MONOCRÁTICAS
Carolina Heloísa Guchel Berri, Hellen Caroline Pereira Fernandes
p. 219-248
PDF
FORMAÇÃO JUDICIÁRIA NO PLANO CONSTITUCIONAL DAS DEMOCRACIAS MODERNAS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA PREPARAÇÃO DE MAGISTRADOS
João Batista Lazzari, Gilson Jacobsen
p. 249-274
PDF
DIREITO DOS DESASTRES: A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL BRASILEIRO
João Carlos Valentim Veiga Junior, Patrícia Nunes Lima Bianchi, Zenildo Bodnar
p. 275-294
PDF
EXTRAFISCALIDADE COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DO “BEM COMUM” NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Priscila Anselmini, Marciano Buffon
p. 295-314
PDF
ENTRE A APURAÇÃO E O NEGACIONISMO: A PERCEPÇÃO DOS(AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS DA 53° E 54° LEGISLATURAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NO BRASIL
Nilton Garcia Sainz, Rafael Alexandre Silveira, Carlos Artur Gallo
p. 315-346
PDF
O CARÁTER NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E SUA REPERCUSSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Pedro Luiz Ferreira de Almeida
p. 347-369
PDF
A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL OBJETIVA NOS CASOS DE DANOS AMBIENTAIS E AOS CONSUMIDORES
Raquel Torres de Brito Silva, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
p. 370-397
PDF
A INDIGNIDADE DOS REFUGIADOS NO BRASIL: O TRABALHO ESCRAVO, O SUBEMPREGO E A INFORMALIDADE
Leda Maria Messias da Silva, René Dutra Teixeira
p. 398-425
PDF