v. 15 n. 1 (2020)

Publicado: 12-05-2020

Artigos

  • JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS DAS MINORIAS: OS CONTORNOS VARIÁVEIS DOS DIREITOS DAS MINORIAS

    Kheikor Lamarr, Pâmela Nascimento
    1-25
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p1-25

  • AUTORIDADE PÚBLICA TRANSNACIONAL: OS INDICADORES GLOBAIS NO COMBATE À CORRUPÇÃO

    Gustavo Polis
    26-53
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p26-53

  • A ERA DIGITAL E OS IMPACTOS DO NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DO INSS PARA BENEFICIÁRIOS E SEGURADOS

    Beatriz Lourenço Mendes, José Ricardo Caetano Costa, Gabriel Ferreira da Silva
    54-78
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p54-78

  • EXPERIÊNCIAS DE GOVERNANÇA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NACIONAL E TRANSNACIONAL A CARGO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

    Carla Piffer, Benedito Antonio Alves
    79-108
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p79-108

  • A NATUREZA DO PROCEDIMENTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

    Francisco Silveira de Aguiar Neto, Fabio Rychecki Hecktheuer
    109-129
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p109-129

  • COVID-19 E A PRETENSÃO JURÍDICA TRANSNACIONAL POR TRANSPARÊNCIA

    Márcio Ricardo Staffen
    130-152
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p130-152

  • O ESTADO DA ARTE DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL E SUA POSSÍVEL CONFIGURAÇÃO COMO LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA

    Caroline Muller Bittencourt, Janriê Rodrigues Reck
    153-176
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p153-176

  • STRUCTURAL WAYS OF GOVERNING THE INTERNET –THE BRAZILIAN POSITION

    Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Paulo Gustavo Gonet Branco
    177-191
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p177-191

  • OUTLINE OF A GENERAL THEORY OF SYSTEMIC CONSTITUCIONALISM FOR WORLD SOCIETY

    Fernando Tonet, Matheus Figueiredo Nunes de Souza
    192-218
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p192-218

  • O AGIGANTAMENTO DO PODER DAS 11 ILHAS DA SUPREMA CORTE NAS DECISÕES MONOCRÁTICAS

    Carolina Heloísa Guchel Berri, Hellen Caroline Pereira Fernandes
    219-248
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p219-248

  • FORMAÇÃO JUDICIÁRIA NO PLANO CONSTITUCIONAL DAS DEMOCRACIAS MODERNAS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA PREPARAÇÃO DE MAGISTRADOS

    João Batista Lazzari, Gilson Jacobsen
    249-274
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p249-274

  • DIREITO DOS DESASTRES: A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL BRASILEIRO

    João Carlos Valentim Veiga Junior, Patrícia Nunes Lima Bianchi, Zenildo Bodnar
    275-294
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p275-294

  • EXTRAFISCALIDADE COMO MEIO DE REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A BUSCA PELA CONCRETIZAÇÃO DO “BEM COMUM” NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Priscila Anselmini, Marciano Buffon
    295-314
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p295-314

  • ENTRE A APURAÇÃO E O NEGACIONISMO: A PERCEPÇÃO DOS(AS) DEPUTADOS(AS) FEDERAIS DA 53° E 54° LEGISLATURAS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE NO BRASIL

    Nilton Garcia Sainz, Rafael Alexandre Silveira, Carlos Artur Gallo
    315-346
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p315-346

  • O CARÁTER NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO E SUA REPERCUSSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Pedro Luiz Ferreira de Almeida
    347-369
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p347-369

  • A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL OBJETIVA NOS CASOS DE DANOS AMBIENTAIS E AOS CONSUMIDORES

    Raquel Torres de Brito Silva, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
    370-397
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p370-397

  • A INDIGNIDADE DOS REFUGIADOS NO BRASIL: O TRABALHO ESCRAVO, O SUBEMPREGO E A INFORMALIDADE

    Leda Maria Messias da Silva, René Dutra Teixeira
    398-425
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p398-425