A NATUREZA DO PROCEDIMENTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

Autores

  • Francisco Silveira de Aguiar Neto Procurador do Estado de Rondônia. Mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. http://lattes.cnpq.br/2653963824154796
  • Fabio Rychecki Hecktheuer Pós-doutorado em Psicologia da Aprendizagem pela Universidad Autonoma de Madrid (UAM); Doutor pela Universidad Autonoma de Madrid (UAM), Professor dos Programas de Pós-Graduação em: Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v15n1.p109-129

Palavras-chave:

Direito Probatório. Produção antecipada das provas. Procedimento. Sentença. Natureza Jurídica

Resumo

O presente trabalho tem como propósito estudar a natureza jurídica do procedimento na produção antecipada de provas de acordo com o CPC/2015, buscando analisá-la à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina, além de tratar de algumas controvérsias e particularidades sobre o assunto.

PALAVRAS-CHAVE: Direito Probatório. Produção antecipada das provas. Procedimento. Sentença. Natureza Jurídica. 

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Publicado

12-05-2020

Como Citar

AGUIAR NETO, F. S. de; HECKTHEUER, F. R. A NATUREZA DO PROCEDIMENTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 109–129, 2020. DOI: 10.14210/rdp.v15n1.p109-129. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/16381. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos