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• CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL

  Thiago dos Santos, Nelson Camatta Moreira, Giancarlo Montagner Copelli

  118-154

  07-05-2025

• REVISITANDO O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: O SENTIDO DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT ONTEM E HOJE

  Almir Megali Neto

  696-728

  14-12-2022

• GARANTISMO, PRINCIPIALISMO E O DILEMA DA CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL

  Williem da Silva Barreto Júnior, Sérgio Urquhart de Cademartori

  53-72

  09-06-2022

• WEIMAR E O “CONSTITUCIONALISMO SOCIAL” PARA ALÉM DA “SOLUÇÃO DE COMPROMISSO”: DE SUA INSPIRAÇÃO À CRISE DE PARADIGMAS QUE NUBLA O SURGIMENTO DO “NOVO” NO BRASIL

  Lenio Luiz Streck

  1-15

  09-06-2022

• LEI Nº 14.611/23 COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE GÊNERO: ESTRATÉGIAS HABERMASIANAS À QUESTÃO

  Suzete da Silva Reis, Victória Scherer de Oliveira

  39-61

  30-04-2024

• O LIBERALISMO ANALISA A DEMOCRACIA:LIBERDADE DE IMPRENSA, DE ASSOCIAÇÃO E "TIRANIA DA MAIORIA"

  Rene Sampar, Flávio Pansieri

  693-709

  15-12-2023

• A OBRIGATORIEDADE DE SOLUÇÃO PRÉVIA DO CONFLITO COMO PRESSUPOSTO PROCESSUAL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR FRENTE AO NEOLIBERALISMO PROCESSUAL

  Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, Heres Pereira Silva, Wilson Tadeu de Carvalho Eccard

  199-223

  30-08-2024

• JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO BRASIL: DETERMINANTES PARA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO

  Fabio Henrique Oliveira da Cruz, Juliano Locatelli Santos

  729-754

  14-12-2022