v. 14 n. 2 (2009)

Maio - Agosto/2009
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14i2
Publicado: 2009-10-16

Artigos

  • EDITORAL

    Joana Stelzer
    01-02
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14n2.p01-02

  • O PROBLEMA DA DECISÃO JURÍDICA EM TEMPOS PÓS-POSITIVISTAS

    Lenio Luiz Streck
    03-26
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14n2.p03-26

  • DA EVOLUÇÃO DO DIREITO A SER DEIXADO EM PAZ À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

    Têmis Limberger
    27-53
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14n2.p27-53

  • INFORMAÇÃO PARA O CONSUMO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: ATENDIMENTO DA DIGNIDADE DO CIDADÃO BRASILEIRO

    Andreza Cristina Baggio, Antônio Carlos Efing
    54-83
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14n2.p54-83

  • O PAPEL DA COMUNIDADE NA CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIOEDUCATIVAS E NO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL

    Marli M. M. da Costa, Rosane T.C. Porto
    84-104
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14n2.p84-104

  • O DIREITO À ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE

    Joyceane Bezerra de Menezes, Cecília Barroso de Oliveira
    105-125
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14n2.p105-125

  • MEDIAÇÃO: UMA TERCERIA DE CARÁTER POLÍTICO-PEDAGÓGICO

    Maria da Graça dos Santos Dias, Airto Chave Junior
    126-146
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14n2.p126-146

  • A POLÊMICA EM TORNO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL INCIDENTAL: EXISTÊNCIA, LOCALIZAÇÃO E EFICÁCIA

    Mônia Clarissa Hennig Leal, Leandro Konzen Stein
    147-174
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14n2.p147-174

  • UM OLHAR SOCIOLÓGICO SOBRE A PENA DE PRISÃO

    Violeta Refkalefsky Loureiro, Andréa Bittencourt P. Chaves
    175-195
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14n2.p175-195

  • ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: EXPERIÊNCIA CEARENSE

    Ana Maria D’Ávila Lopes, Christianny Diógenes Maia
    196-216
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14n2.p196-216

  • LAS CRISIS FINANCIERAS EN EL IMPERIO ROMANO: ENTRE LA LIBRE INICIATIVA Y EL INTERVENCIONISMO EN LA LIBERTAD DE CONTRATACIÓN

    Luiz Mariano Robles Velasco
    217-232
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14n2.p217-232

  • A DIFERENÇA RISCO/PERIGO

    José Luis Serrano
    233-250
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v14n2.p233-250