Vol. 14 Núm. 2 (2009)

Artigos

• EDITORAL

  Joana Stelzer

  01-02

  • PDF (Português (Brasil))

• O PROBLEMA DA DECISÃO JURÍDICA EM TEMPOS PÓS-POSITIVISTAS

  Lenio Luiz Streck

  03-26

  • PDF (Português (Brasil))

• DA EVOLUÇÃO DO DIREITO A SER DEIXADO EM PAZ À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

  Têmis Limberger

  27-53

  • PDF (Português (Brasil))

• INFORMAÇÃO PARA O CONSUMO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: ATENDIMENTO DA DIGNIDADE DO CIDADÃO BRASILEIRO

  Andreza Cristina Baggio, Antônio Carlos Efing

  54-83

  • PDF (Português (Brasil))

• O PAPEL DA COMUNIDADE NA CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIOEDUCATIVAS E NO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA DE ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL

  Marli M. M. da Costa, Rosane T.C. Porto

  84-104

  • PDF (Português (Brasil))

• O DIREITO À ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO DECORRÊNCIA DO DIREITO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE

  Joyceane Bezerra de Menezes, Cecília Barroso de Oliveira

  105-125

  • PDF (Português (Brasil))

• MEDIAÇÃO: UMA TERCERIA DE CARÁTER POLÍTICO-PEDAGÓGICO

  Maria da Graça dos Santos Dias, Airto Chave Junior

  126-146

  • PDF (Português (Brasil))

• A POLÊMICA EM TORNO DA ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL INCIDENTAL: EXISTÊNCIA, LOCALIZAÇÃO E EFICÁCIA

  Mônia Clarissa Hennig Leal, Leandro Konzen Stein

  147-174

  • PDF (Português (Brasil))

• UM OLHAR SOCIOLÓGICO SOBRE A PENA DE PRISÃO

  Violeta Refkalefsky Loureiro, Andréa Bittencourt P. Chaves

  175-195

  • PDF (Português (Brasil))

• ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: EXPERIÊNCIA CEARENSE

  Ana Maria D’Ávila Lopes, Christianny Diógenes Maia

  196-216

  • PDF (Português (Brasil))

• LAS CRISIS FINANCIERAS EN EL IMPERIO ROMANO: ENTRE LA LIBRE INICIATIVA Y EL INTERVENCIONISMO EN LA LIBERTAD DE CONTRATACIÓN

  Luiz Mariano Robles Velasco

  217-232

  • PDF (Português (Brasil))

• A DIFERENÇA RISCO/PERIGO

  José Luis Serrano

  233-250

  • PDF (Português (Brasil))