Skip to main content
Skip to main navigation menu
Skip to site footer
Open Menu
Current
Back issues
About
Focus & Scope
Editorial Team
Privacy Statement
Contact
Editorial Policies
Blind Review Process
Ethics Code
Publication Frequency
Article Processing Charges (APCs)
Open Acess Policy
Author Complaint Process
Conflict of Interest Policy
Copyright and Licensing
Data Protection Policy
Governance Policy
Journal Management and Funding
Archivement Policy
Indexing & Abstracting
Google Metrics
Altmetrics
Search
Register
Login
Home
/
Archives
/
Vol. 20 No. 2 (2015)
Vol. 20 No. 2 (2015)
Maio - Agosto/2015
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v20i2
Published:
2015-07-31
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Ficha Técnica Organizadores
398-402
PDF (Português (Brasil))
Artigos
ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO, NO BRASIL, DO ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Gianpaolo Poggio Smanio, Orly Kibrit
403-429
PDF (Português (Brasil))
DIGNIDADE HUMANA E DIREITO ADMINISTRATIVO NO STF: UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA
José Guilherme Giacomuzzi
430-473
PDF (Português (Brasil))
TRANSITIONAL JUSTICE: THE REINTEGRATION OF CHILD SOLDIERS THROUGH POST-CONFLICT METHODS OF JUSTICE
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
474-500
PDF (Português (Brasil))
AUTORIDADE PARENTAL E PRIVACIDADE DO FILHO MENOR: O DESAFIO DE CUIDAR PARA EMANCIPAR
Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Celina Bodin de Moraes
501-532
PDF (Português (Brasil))
TRÊS OBJEÇÕES CONTRA O ARGUMENTO PRÓ-ABORTO COM BASE NO VALOR INTRÍNSECO DA VIDA
Delamar José Volpato Dutra
533-560
PDF (Português (Brasil))
HORIZONTES JUSFILOSÓFICOS DA PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Rafael de Oliveira Costa
561-594
PDF (Português (Brasil))
TÉCNICAS DE DECISÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS PELO STF
Ana Paula Oliveira Ávila
595-627
PDF (Português (Brasil))
EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES COM OBJETO DIFUSO
Rodrigo Coimbra
628-652
PDF (Português (Brasil))
HERMENÊUTICA E A (NÃO) OBSERVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA SUBSIDIARIEDADE NAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: DESCOMPASSOS DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E EMPECILHOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS
Felipe da Veiga Dias, Ricardo Hermany
683-710
PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE JURÍDICA E AMBIENTAL DO USO DE MANTA ALUMINIZADA NA EDIFICAÇÃO URBANA
Anselmo José Spadotto
711-726
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER
Célia Barbosa Abreu, Eduardo Manuel Val
727-754
PDF (Português (Brasil))
ESTADO, DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA
Laura Jane Ribeiro Garbini Both, Marcelo Paulo Wacheleski, Clayton Gomes de Medeiros
755-784
PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE: PARÂMETROS INTERNACIONAIS E O DIREITO BRASILEIRO
Leonardo Valles Bento
785-809
PDF (Português (Brasil))
CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Reis Friede
810-828
PDF (Português (Brasil))
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ARREMATANTE PELO PASSIVO AMBIENTAL NAS EXECUÇÕES CIVIS: A MÁXIMA EFETIVIDADE NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Jaqueline Mielke Silva
653-682
PDF (Português (Brasil))
Depoimento Científico
A SERIEDADE DE LUIS ALBERTO WARAT
Cesar Luiz Pasold
826-829
PDF (Português (Brasil))
Make a Submission
Make a Submission
Language
English
Español (España)
Português (Brasil)
Visitors
Indexing & Abstracting
issn
eISSN: 2175-0491
Current Issue
Developed By
Open Journal Systems