e-ISSN: 2175-0491
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Edição atual
v. 20 n. 2 (2015)
Maio - Agosto/2015
Selecione a seção para navegar pelos textos que deseja:
Ficha Técnica
Artigos
Depoimento Científico
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Ficha Técnica Organizadores
p. 398-402
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Artigos
ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO, NO BRASIL, DO ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Gianpaolo Poggio Smanio, Orly Kibrit
p. 403-429
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DIGNIDADE HUMANA E DIREITO ADMINISTRATIVO NO STF: UMA BREVE ANÁLISE CRÍTICA
José Guilherme Giacomuzzi
p. 430-473
PDF
TRANSITIONAL JUSTICE: THE REINTEGRATION OF CHILD SOLDIERS THROUGH POST-CONFLICT METHODS OF JUSTICE
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
p. 474-500
PDF
AUTORIDADE PARENTAL E PRIVACIDADE DO FILHO MENOR: O DESAFIO DE CUIDAR PARA EMANCIPAR
Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Celina Bodin de Moraes
p. 501-532
PDF
TRÊS OBJEÇÕES CONTRA O ARGUMENTO PRÓ-ABORTO COM BASE NO VALOR INTRÍNSECO DA VIDA
Delamar José Volpato Dutra
p. 533-560
PDF
HORIZONTES JUSFILOSÓFICOS DA PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Rafael de Oliveira Costa
p. 561-594
PDF
TÉCNICAS DE DECISÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS PELO STF
Ana Paula Oliveira Ávila
p. 595-627
PDF
EFETIVIDADE DOS DIREITOS E DEVERES COM OBJETO DIFUSO
Rodrigo Coimbra
p. 628-652
PDF
HERMENÊUTICA E A (NÃO) OBSERVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA SUBSIDIARIEDADE NAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: DESCOMPASSOS DA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E EMPECILHOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS
Felipe da Veiga Dias, Ricardo Hermany
p. 683-710
PDF
ANÁLISE JURÍDICA E AMBIENTAL DO USO DE MANTA ALUMINIZADA NA EDIFICAÇÃO URBANA
Anselmo José Spadotto
p. 711-726
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA IDOSOS COM ALZHEIMER
Célia Barbosa Abreu, Eduardo Manuel Val
p. 727-754
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ESTADO, DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA
Laura Jane Ribeiro Garbini Both, Marcelo Paulo Wacheleski, Clayton Gomes de Medeiros
p. 755-784
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O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE: PARÂMETROS INTERNACIONAIS E O DIREITO BRASILEIRO
Leonardo Valles Bento
p. 785-809
PDF
CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Reis Friede
p. 810-828
PDF
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ARREMATANTE PELO PASSIVO AMBIENTAL NAS EXECUÇÕES CIVIS: A MÁXIMA EFETIVIDADE NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Jaqueline Mielke Silva
p. 653-682
PDF
Depoimento Científico
A SERIEDADE DE LUIS ALBERTO WARAT
Cesar Luiz Pasold
p. 826-829
PDF