ESTADO, DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA

Autores

  • Laura Jane Ribeiro Garbini Both Programa de Pós-Graduação em Direito) da UniBrasil em Curitiba, Paraná, Brasil
  • Marcelo Paulo Wacheleski Universidade do Contestado, Mafra, SC
  • Clayton Gomes de Medeiros Universidade do Contestado, Mafra, SC

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v20n2.p755-784

Palavras-chave:

Estado, Direitos Fundamentais, Constitucionalismo, Positivismo.

Resumo

O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar
as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses
construídas revelam as transformações do Estado e sua aproximação com os fundamentos axiológicos do direito, exigindo a releitura da teoria positivista e a própria dinâmica dos direitos fundamentais e da democracia. O fundamento teórico é baseado principalmente nas obras de Ferrajoli e Ariza. O método utilizado será o indutivo através da utilização de categorias jurídicas e pesquisa bibliográfica.

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Publicado

2015-07-31

Como Citar

RIBEIRO GARBINI BOTH, L. J.; WACHELESKI, M. P.; GOMES DE MEDEIROS, C. ESTADO, DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 20, n. 2, p. 755–784, 2015. DOI: 10.14210/nej.v20n2.p755-784. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/7890. Acesso em: 10 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos