v. 22 n. 1 (2017)

Janeiro - Abril/2017
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22i1
Publicado: 2017-04-28

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Organizadores
    1-5
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p%p

Artigos

  • OS NOVOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA EFETIVA E TEMPESTIVA PREVISTOS NO NCPC (LEI 13.105/15)

    Jaqueline Mielke Silva
    6-28
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p6-28

  • A GARANTIA DO CONTEÚDO ESSENCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DOS ADOLESCENTES: ANÁLISE DE UMA DECISÃO JUDICIAL

    Ana Carla Coelho Bessa, Nestor Eduardo Araruna Santiago
    29-49
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p29-49

  • ASPECTOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, CIDADANIA E DEMOCRACIA

    João Martins Bertaso, Keila Sim do Prado
    50-74
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p50-74

  • O TRATAMENTO DOS NOVOS CONFLITOS DA PÓS-MODERNIDADE PELO DIREITO FRATERNO: CRISES, MIGRAÇÕES E INSURGÊNCIAS

    Charlise P. Colet Gimenez, Thami Covatti Piaia
    75-98
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p75-98

  • AS REGIÕES DE VALORAÇÃO ONTOJURÍDICA E OS MAPAS CONCEITUAIS COMO RECURSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO DIREITO PENAL

    Hélio Luiz Fonseca Moreira, Fátima Cristina da Costa Pessoa
    99-129
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p99-129

  • A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À REGULAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TV

    Lucas Borges de Carvalho
    130-161
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p130-161

  • OS PAÍSES DO MUNDO ISLÂMICO

    Maurizio Oliviero
    162-200
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p162-200

  • DALL'INCHIESTA “MANI PULITE” ALLE LEGGI “AD PERSONAM”. UNA RIFLESSIONE SU CLASSE POLITICA, MAGISTRATURA E CONTRASTO ALLA CORRUZIONE IN ITALIA

    Jacopo Paffarini
    201-217
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p201-217

  • NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL

    Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Renata Albuquerque Lima
    218-260
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p218-260

  • DA RAZÃO INSTITUCIONAL AO VOTO: APLICAÇÃO DA TEORIA DE ALEXY NO RE 845.779

    Fausto Santos de Morais, Jose Carlos Kraemer Bortoloti
    261-287
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p261-287

  • DISTINÇÃO DE GÊNERO PARA FINS DE APOSENTAÇÃO E A TUTELA JURÍDICA DAS PESSOAS TRANSSEXUAIS

    Matheus Silva de Freitas, Jonathan Barros Vita
    288-323
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p288-323

  • RACIONALIDADE E EXCLUSÃO NA TEORIA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL RAWLSIANA

    Vera Lucia da Silva
    324-356
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p324-356

  • INTERNACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: CONCEITOS, DEFINIÇÕES E ESTRATÉGIAS

    Paulo Marcio da Cruz, Guilherme Nazareno Flores, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
    357-384
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p357-384