v. 22 n. 1 (2017)

Janeiro - Abril/2017

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v22i1

Publicado: 2017-04-28

Ficha Técnica

Ficha Técnica

Ficha Técnica Organizadores

1-5
- PDF

Artigos

OS NOVOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA EFETIVA E TEMPESTIVA PREVISTOS NO NCPC (LEI 13.105/15)

Jaqueline Mielke Silva

6-28
- PDF
A GARANTIA DO CONTEÚDO ESSENCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DOS ADOLESCENTES: ANÁLISE DE UMA DECISÃO JUDICIAL

Ana Carla Coelho Bessa, Nestor Eduardo Araruna Santiago

29-49
- PDF
ASPECTOS DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA, CIDADANIA E DEMOCRACIA

João Martins Bertaso, Keila Sim do Prado

50-74
- PDF
O TRATAMENTO DOS NOVOS CONFLITOS DA PÓS-MODERNIDADE PELO DIREITO FRATERNO: CRISES, MIGRAÇÕES E INSURGÊNCIAS

Charlise P. Colet Gimenez, Thami Covatti Piaia

75-98
- PDF
AS REGIÕES DE VALORAÇÃO ONTOJURÍDICA E OS MAPAS CONCEITUAIS COMO RECURSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM NO DIREITO PENAL

Hélio Luiz Fonseca Moreira, Fátima Cristina da Costa Pessoa

99-129
- PDF
A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À REGULAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TV

Lucas Borges de Carvalho

130-161
- PDF
OS PAÍSES DO MUNDO ISLÂMICO

Maurizio Oliviero

162-200
- PDF
DALL'INCHIESTA “MANI PULITE” ALLE LEGGI “AD PERSONAM”. UNA RIFLESSIONE SU CLASSE POLITICA, MAGISTRATURA E CONTRASTO ALLA CORRUZIONE IN ITALIA

Jacopo Paffarini

201-217
- PDF
NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL

Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Renata Albuquerque Lima

218-260
- PDF
DA RAZÃO INSTITUCIONAL AO VOTO: APLICAÇÃO DA TEORIA DE ALEXY NO RE 845.779

Fausto Santos de Morais, Jose Carlos Kraemer Bortoloti

261-287
- PDF
DISTINÇÃO DE GÊNERO PARA FINS DE APOSENTAÇÃO E A TUTELA JURÍDICA DAS PESSOAS TRANSSEXUAIS

Matheus Silva de Freitas, Jonathan Barros Vita

288-323
- PDF
RACIONALIDADE E EXCLUSÃO NA TEORIA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL RAWLSIANA

Vera Lucia da Silva

324-356
- PDF
INTERNACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: CONCEITOS, DEFINIÇÕES E ESTRATÉGIAS

Paulo Marcio da Cruz, Guilherme Nazareno Flores, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

357-384
- PDF