NOVA HERMENEUTICA CONSTITUCIONALE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS INTERPRETATIVOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EM BUSCA DE LIMITES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL

Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira; Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Renata Albuquerque Lima

doi:10.14210/nej.v22n1.p218-260

Autores

Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira Faculdade Luciano Feijão - Sobral, Estado do Ceará
Luiz Henrique Urquhart Cademartori UFSC
Renata Albuquerque Lima Faculdade Luciano Feijão - Sobral, Estado do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v22n1.p218-260

Palavras-chave:

neoconstitucionalismo, hermenêutica constitucional, princípios de interpretação constitucional

Resumo

O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será realizada com a aplicação da técnica de investigação bibliográfica, utilizando-se o método de abordagem crítico indutivo e avaliação qualitativa.

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