NORMA CONSTITUCIONAL E PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: O ESQUEMA REGRA-PRINCÍPIO

Abstract

Este  artigo tem por objetivo  tratar  sobre o conceito  de  norma  jurídica  e seu processo de  evolução teórica  a  partir do  século  XX. Para tanto,  abordam-se propostas   conceituais   próprias   do   positivismo  jurídico,   especialmente   as desenvolvidas  por   Hans   Kelsen,  H.  L.  A   Hart,  e   Norberto   Bobbio,  que construíram a visão  clássica  e (ainda) prevalente do Direito. Discorrendo sobre as  propostas  teóricas  de  autores  como  Robert  Alexy, Ronald   Dworkin,  J. J. Gomes   Canotilho  e  Jürgen  Habermas, procura-se contrapor o  modelo ‘pós- positivista’  ou ‘neoconstitucionalista’   com   o   modelo   clássico   de   Direito, analisando a conseqüente  e manifesta  postura de  desconfiança e resistência que se constata entre os juristas.