JUSTIÇA E CONSENSO: PROTAGONISMO E CIDADANIA NA PERSPECTIVA CULTURAL DO DIÁLOGO

Karinne Emanoela Goettems dos Santos

doi:10.14210/nej.v23n2.p627-652

Autores

Karinne Emanoela Goettems dos Santos Professora Adjunta Curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas/RS

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v23n2.p627-652

Palavras-chave:

acesso à justiça, consenso, protagonismo, cidadania.

Resumo

O presente artigo é fruto de um constante questionamento acerca
da concretização do acesso à justiça por meio do consenso. Para além das teorias de premissa maior e premissa menor e da separação entre fato de direito, este trabalho propõe uma reflexão sobre acesso à justiça e à cidadania, sobre jurisdição e sociedade, sobre rituais adversariais e consensuais. Para tanto, busca ilustrar o cenário da litigiosidade e, a partir dela, justificar a importância de rituais que, com base no consenso, valorizam a comunicação entre os conflitantes, transformando as relações sociais. Além disso, o estudo avança para a análise do consenso proposto pelo novo Código de Processo Civil e Lei de Mediação, destacando a participação e o protagonismo do cidadão neste processo de superação dos meios adversariais como fator de distinção para o exercício efetivo do acesso à justiça, defendendo sobretudo a riqueza do diálogo como ferramenta de emancipação e cidadania.

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