NEM TECNOFILIA OU TECNOFOBIA: CONTRIBUTOS PARA UM DISCURSO CONVERGENTE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Resumo

Contextualização: O desenvolvimento tecnológico assumiu dimensão existencial inédita na vida humana, tem ampliado fronteiras e transformado as relações interpessoais e de poder. As transformações tecnológicas, como um dos mais importantes fenômenos da história humana, prospectam utopias e distopias e os reflexos nas relações jurídicas são da mais variada ordem. O artigo tem foco na investigação das mudanças impulsionadas pela tecnologia nos direitos da personalidade.

Objetivo: O objetivo da pesquisa consiste em analisar, nos textos jurídicos-científicos, a intersecção entre os direitos da personalidade e a tecnologia, com vistas a mapear por qual viés científico a tecnologia é apresentada nos estudos, de modo a contribuir para um discurso científico capaz de compor caminhos para efetivação dos direitos da personalidade.

Método: Consolida-se na aplicação da técnica de pesquisa consistente na revisão sistemática da literatura e utilização do método indutivo. Para definição do protocolo de pesquisa parte-se da pergunta norteadora: qual espaço as pesquisas envolvendo os direitos da personalidade ocuparão nas narrativas do século XXI? Os domínios da literatura são: direitos da personalidade e tecnologia, pesquisados nas bases de dados EBSCOhost e Scielo.

Resultados: Como resultados, destacam-se a intersecção de várias temáticas como: proteção de dados pessoais, inteligência artificial, acesso à justiça, biodireito, direito ao esquecimento e arrependimento digital. Assim, tecnologia orientada pela ética e o sentido ampliado dos direitos da personalidade assumem evidência.