NEM TECNOFILIA OU TECNOFOBIA: CONTRIBUTOS PARA UM DISCURSO CONVERGENTE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira; Fernanda Corrêa Pavesi Lara

doi:10.14210/nej.v28n3.p379-402

Autores

Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - Maringá/PR (UniCesumar) https://orcid.org/0000-0001-9073-7759
Fernanda Corrêa Pavesi Lara Universidade Cesumar - Maringá/PR (UniCesumar) https://orcid.org/0000-0002-3121-7996

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p379-402

Palavras-chave:

Acesso à justiça. Direitos da personalidade. Ética. Proteção de dados. Tecnologia.

Resumo

Contextualização: O desenvolvimento tecnológico assumiu dimensão existencial inédita na vida humana, tem ampliado fronteiras e transformado as relações interpessoais e de poder. As transformações tecnológicas, como um dos mais importantes fenômenos da história humana, prospectam utopias e distopias e os reflexos nas relações jurídicas são da mais variada ordem. O artigo tem foco na investigação das mudanças impulsionadas pela tecnologia nos direitos da personalidade.

Objetivo: O objetivo da pesquisa consiste em analisar, nos textos jurídicos-científicos, a intersecção entre os direitos da personalidade e a tecnologia, com vistas a mapear por qual viés científico a tecnologia é apresentada nos estudos, de modo a contribuir para um discurso científico capaz de compor caminhos para efetivação dos direitos da personalidade.

Método: Consolida-se na aplicação da técnica de pesquisa consistente na revisão sistemática da literatura e utilização do método indutivo. Para definição do protocolo de pesquisa parte-se da pergunta norteadora: qual espaço as pesquisas envolvendo os direitos da personalidade ocuparão nas narrativas do século XXI? Os domínios da literatura são: direitos da personalidade e tecnologia, pesquisados nas bases de dados EBSCOhost e Scielo.

Resultados: Como resultados, destacam-se a intersecção de várias temáticas como: proteção de dados pessoais, inteligência artificial, acesso à justiça, biodireito, direito ao esquecimento e arrependimento digital. Assim, tecnologia orientada pela ética e o sentido ampliado dos direitos da personalidade assumem evidência.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - Maringá/PR (UniCesumar)

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9073-7759. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Universidade Cesumar - Maringá/PR (UniCesumar)

Doutoranda Bolsista PROSUP/CAPES (módulo taxa) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na Universidade Cesumar - Maringá/PR (UniCesumar), tendo como linha pesquisa instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professora Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Maringá. ID Lattes: 7388198291636030. Email: fernandapavesi@hotmail.com.

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