v. 20 n. 1 (2015)

Janeiro - Abril/2015
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20i1
Publicado: 2015-03-27

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Organizadores
    1-5
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p1-5

Artigos

  • LA QUESTIONE DEL RICONOSCIMENTO GIURIDICO DELLE DIFFERENZE CULTURALI NELLE SOCIETÀ PLURALISTE: ALCUNE CONSIDERAZIONI A PARTIRE DALLA GIURISPRUDENZA SUI ROM DELLA CORTE EUROPEA DEI DIRITTI DELL’UOMO

    Maria Chiara Locchi
    6-33
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p6-33

  • INSTRUMENTOS DE PREVENÇAO A DESASTRES: AS MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES

    Délton Winter de Carvalho
    34-58
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p34-58

  • O DIREITO FUNDAMENTAL À SOLIDARIEDADE: A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO CIVIL

    Jorge Renato dos Reis, Letícia Regina Konrad
    59-87
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p59-87

  • REFLEXÃO ACERCA DOS EFEITOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA TAL COMO PROPOSTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

    Ubaldo Cesar Balthazar, Vicente Lisboa Capella
    88-115
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p88-115

  • A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO PENSAMENTO DE ROUSSEAU

    Cristiane Aquino de Souza
    146-170
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p146-170

  • PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO

    Debora Regina Pastana
    203-228
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p203-228

  • SISTEMAS TRIBUTÁRIOS COMPETITIVOS À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

    Carlos Almeida
    229-255
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p229-255

  • POVOS INDÍGENAS, DIREITO E ESTADO: ROMPENDO CÂNONES DO INTEGRACIONISMO JURÍDICO

    Jorge Luis Ribeiro dos Santos
    256-283
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p256-283

  • A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA E DO SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Giovani da Silva Corralo
    284-306
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p284-306

  • A BREVE HISTÓRIA DO POSITIVISMO DESCRITIVO. O QUE RESTA DO POSITIVISMO JURÍDICO DEPOIS DE H. L. A. HART?

    Thomas Bustamante
    307-327
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p307-327

  • A TUTELA COLETIVA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

    Carlos Alberto Lunelli, Jeferson Dytz Marin
    328-347
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p328-347

  • PROPOSTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA MONITORAR O CUMPRIMENTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE

    Andressa de Oliveira Lanchotti
    348-370
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p348-370

  • A FRATERNIDADE COMO BASE POLÍTICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

    Fabiana Marion Spengler
    371-397
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p371-397

  • SUSTENTABILIDADE: RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO URBANO E ENVELHECIMENTO ATIVO

    Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Marisa Silvana Zazzetta, Miguel Etinger de Araujo Júnior
    116-145
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p116-145

  • PROTEÇÃO PROCESSUAL AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O SIGNIFICADO DAS DECISÕES LIMINARES NAS QUESTÕES AMBIENTAIS

    Cristiano Becker Isaia, Jerônimo Siqueira Tybusch
    171-202
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n1.p171-202