e-ISSN: 2175-0491
Portal de Periódicos
Home
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Novos Estudos Jurídicos
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista
Atual
Arquivos
Sobre
Foco & Escopo
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Políticas Editoriais
Processo de Avaliação por Pares
Código de Conduta Editorial
Periodicidade
Taxas de Processamento de Artigos (APCs)
Política de Acesso Livre
Procedimentos para Reclamação dos Autores
Política de Conflito de Interesses
Declaração de Direito Autoral
Política de Proteção de Dados
Política de Governança
Gerenciamento e Financiamento do Periódico
Política de arquivamento
Fontes de Indexação
Google Metrics
Altmetria
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Edição atual
v. 20 n. 1 (2015)
Janeiro - Abril/2015
Selecione a seção para navegar pelos textos que deseja:
Ficha Técnica
Artigos
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Ficha Técnica Organizadores
p. 1-5
PDF
Artigos
LA QUESTIONE DEL RICONOSCIMENTO GIURIDICO DELLE DIFFERENZE CULTURALI NELLE SOCIETÀ PLURALISTE: ALCUNE CONSIDERAZIONI A PARTIRE DALLA GIURISPRUDENZA SUI ROM DELLA CORTE EUROPEA DEI DIRITTI DELL’UOMO
Maria Chiara Locchi
p. 6-33
PDF
INSTRUMENTOS DE PREVENÇAO A DESASTRES: AS MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES
Délton Winter de Carvalho
p. 34-58
PDF
O DIREITO FUNDAMENTAL À SOLIDARIEDADE: A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO CIVIL
Jorge Renato dos Reis, Letícia Regina Konrad
p. 59-87
PDF
REFLEXÃO ACERCA DOS EFEITOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA TAL COMO PROPOSTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Ubaldo Cesar Balthazar, Vicente Lisboa Capella
p. 88-115
PDF
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO PENSAMENTO DE ROUSSEAU
Cristiane Aquino de Souza
p. 146-170
PDF
PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO
Debora Regina Pastana
p. 203-228
PDF
SISTEMAS TRIBUTÁRIOS COMPETITIVOS À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Carlos Almeida
p. 229-255
PDF
POVOS INDÍGENAS, DIREITO E ESTADO: ROMPENDO CÂNONES DO INTEGRACIONISMO JURÍDICO
Jorge Luis Ribeiro dos Santos
p. 256-283
PDF
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA E DO SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Giovani da Silva Corralo
p. 284-306
PDF
A BREVE HISTÓRIA DO POSITIVISMO DESCRITIVO. O QUE RESTA DO POSITIVISMO JURÍDICO DEPOIS DE H. L. A. HART?
Thomas Bustamante
p. 307-327
PDF
A TUTELA COLETIVA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Carlos Alberto Lunelli, Jeferson Dytz Marin
p. 328-347
PDF
PROPOSTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA MONITORAR O CUMPRIMENTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE
Andressa de Oliveira Lanchotti
p. 348-370
PDF
A FRATERNIDADE COMO BASE POLÍTICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Fabiana Marion Spengler
p. 371-397
PDF
SUSTENTABILIDADE: RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO URBANO E ENVELHECIMENTO ATIVO
Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Marisa Silvana Zazzetta, Miguel Etinger de Araujo Júnior
p. 116-145
PDF
PROTEÇÃO PROCESSUAL AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O SIGNIFICADO DAS DECISÕES LIMINARES NAS QUESTÕES AMBIENTAIS
Cristiano Becker Isaia, Jerônimo Siqueira Tybusch
p. 171-202
PDF