Vol. 20 No. 1 (2015)

Janeiro - Abril/2015

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20i1

Published: 2015-03-27

Ficha Técnica

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Ficha Técnica Organizadores

1-5
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Artigos

LA QUESTIONE DEL RICONOSCIMENTO GIURIDICO DELLE DIFFERENZE CULTURALI NELLE SOCIETÀ PLURALISTE: ALCUNE CONSIDERAZIONI A PARTIRE DALLA GIURISPRUDENZA SUI ROM DELLA CORTE EUROPEA DEI DIRITTI DELL’UOMO

Maria Chiara Locchi

6-33
- PDF (Português (Brasil))
INSTRUMENTOS DE PREVENÇAO A DESASTRES: AS MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES

Délton Winter de Carvalho

34-58
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO FUNDAMENTAL À SOLIDARIEDADE: A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO CIVIL

Jorge Renato dos Reis, Letícia Regina Konrad

59-87
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÃO ACERCA DOS EFEITOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA TAL COMO PROPOSTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Ubaldo Cesar Balthazar, Vicente Lisboa Capella

88-115
- PDF (Português (Brasil))
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO PENSAMENTO DE ROUSSEAU

Cristiane Aquino de Souza

146-170
- PDF (Português (Brasil))
PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO

Debora Regina Pastana

203-228
- PDF (Português (Brasil))
SISTEMAS TRIBUTÁRIOS COMPETITIVOS À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Carlos Almeida

229-255
- PDF (Português (Brasil))
POVOS INDÍGENAS, DIREITO E ESTADO: ROMPENDO CÂNONES DO INTEGRACIONISMO JURÍDICO

Jorge Luis Ribeiro dos Santos

256-283
- PDF (Português (Brasil))
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA E DO SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Giovani da Silva Corralo

284-306
- PDF (Português (Brasil))
A BREVE HISTÓRIA DO POSITIVISMO DESCRITIVO. O QUE RESTA DO POSITIVISMO JURÍDICO DEPOIS DE H. L. A. HART?

Thomas Bustamante

307-327
- PDF (Português (Brasil))
A TUTELA COLETIVA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Carlos Alberto Lunelli, Jeferson Dytz Marin

328-347
- PDF (Português (Brasil))
PROPOSTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA MONITORAR O CUMPRIMENTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE

Andressa de Oliveira Lanchotti

348-370
- PDF (Português (Brasil))
A FRATERNIDADE COMO BASE POLÍTICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Fabiana Marion Spengler

371-397
- PDF (Português (Brasil))
SUSTENTABILIDADE: RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO URBANO E ENVELHECIMENTO ATIVO

Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Marisa Silvana Zazzetta, Miguel Etinger de Araujo Júnior

116-145
- PDF (Português (Brasil))
PROTEÇÃO PROCESSUAL AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O SIGNIFICADO DAS DECISÕES LIMINARES NAS QUESTÕES AMBIENTAIS

Cristiano Becker Isaia, Jerônimo Siqueira Tybusch

171-202
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 20 No. 1 (2015)

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Artigos

LA QUESTIONE DEL RICONOSCIMENTO GIURIDICO DELLE DIFFERENZE CULTURALI NELLE SOCIETÀ PLURALISTE: ALCUNE CONSIDERAZIONI A PARTIRE DALLA GIURISPRUDENZA SUI ROM DELLA CORTE EUROPEA DEI DIRITTI DELL’UOMO

INSTRUMENTOS DE PREVENÇAO A DESASTRES: AS MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES

O DIREITO FUNDAMENTAL À SOLIDARIEDADE: A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO CIVIL

REFLEXÃO ACERCA DOS EFEITOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA TAL COMO PROPOSTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO PENSAMENTO DE ROUSSEAU

PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO

SISTEMAS TRIBUTÁRIOS COMPETITIVOS À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

POVOS INDÍGENAS, DIREITO E ESTADO: ROMPENDO CÂNONES DO INTEGRACIONISMO JURÍDICO

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA E DO SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

A BREVE HISTÓRIA DO POSITIVISMO DESCRITIVO. O QUE RESTA DO POSITIVISMO JURÍDICO DEPOIS DE H. L. A. HART?

A TUTELA COLETIVA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

PROPOSTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA MONITORAR O CUMPRIMENTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE

A FRATERNIDADE COMO BASE POLÍTICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

SUSTENTABILIDADE: RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO URBANO E ENVELHECIMENTO ATIVO

PROTEÇÃO PROCESSUAL AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O SIGNIFICADO DAS DECISÕES LIMINARES NAS QUESTÕES AMBIENTAIS

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