Vol. 20 Núm. 1 (2015)

Janeiro - Abril/2015

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20i1

Publicado: 2015-03-27

Ficha Técnica

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1-5
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Artigos

LA QUESTIONE DEL RICONOSCIMENTO GIURIDICO DELLE DIFFERENZE CULTURALI NELLE SOCIETÀ PLURALISTE: ALCUNE CONSIDERAZIONI A PARTIRE DALLA GIURISPRUDENZA SUI ROM DELLA CORTE EUROPEA DEI DIRITTI DELL’UOMO

Maria Chiara Locchi

6-33
- PDF (Português (Brasil))
INSTRUMENTOS DE PREVENÇAO A DESASTRES: AS MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS E A CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES

Délton Winter de Carvalho

34-58
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O DIREITO FUNDAMENTAL À SOLIDARIEDADE: A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO CIVIL

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59-87
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REFLEXÃO ACERCA DOS EFEITOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA TAL COMO PROPOSTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

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88-115
- PDF (Português (Brasil))
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO PENSAMENTO DE ROUSSEAU

Cristiane Aquino de Souza

146-170
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PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO

Debora Regina Pastana

203-228
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SISTEMAS TRIBUTÁRIOS COMPETITIVOS À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Carlos Almeida

229-255
- PDF (Português (Brasil))
POVOS INDÍGENAS, DIREITO E ESTADO: ROMPENDO CÂNONES DO INTEGRACIONISMO JURÍDICO

Jorge Luis Ribeiro dos Santos

256-283
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA E DO SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Giovani da Silva Corralo

284-306
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A BREVE HISTÓRIA DO POSITIVISMO DESCRITIVO. O QUE RESTA DO POSITIVISMO JURÍDICO DEPOIS DE H. L. A. HART?

Thomas Bustamante

307-327
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A TUTELA COLETIVA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Carlos Alberto Lunelli, Jeferson Dytz Marin

328-347
- PDF (Português (Brasil))
PROPOSTA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO PELO DIREITO INTERNACIONAL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA PARA MONITORAR O CUMPRIMENTO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE

Andressa de Oliveira Lanchotti

348-370
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A FRATERNIDADE COMO BASE POLÍTICA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Fabiana Marion Spengler

371-397
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SUSTENTABILIDADE: RELAÇÃO ENTRE ESPAÇO URBANO E ENVELHECIMENTO ATIVO

Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Marisa Silvana Zazzetta, Miguel Etinger de Araujo Júnior

116-145
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PROTEÇÃO PROCESSUAL AMBIENTAL: A NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR O SIGNIFICADO DAS DECISÕES LIMINARES NAS QUESTÕES AMBIENTAIS

Cristiano Becker Isaia, Jerônimo Siqueira Tybusch

171-202
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Vol. 20 Núm. 1 (2015)

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LA QUESTIONE DEL RICONOSCIMENTO GIURIDICO DELLE DIFFERENZE CULTURALI NELLE SOCIETÀ PLURALISTE: ALCUNE CONSIDERAZIONI A PARTIRE DALLA GIURISPRUDENZA SUI ROM DELLA CORTE EUROPEA DEI DIRITTI DELL’UOMO

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