• Resumo

    O PRINCÍPIO DA LAICIDADE, DIREITOS HUMANOS E PROFECIA HEBRAICA: CONEXÕES POSSÍVEIS

    Data de publicação: 13/12/2017

    Conexões entre Direitos Humanos, o princípio da laicidade e conteúdos inerentes à profecia hebraica bíblica é o tema central deste artigo. A questão-problema delimitada que guia a reflexão é esta: Podem se estabelecer interfaces entre os conteúdos que os profetas bíblicos integravam em seus tempos sobre o tema das relações entre os poderes político e religioso, o princípio da laicidade, enquanto princípio dos Estados democráticos republicanos e os Direitos Humanos? Argumenta-se que o entendimento que os profetas tiveram das inter-relações entre o poder político e o poder religioso dos tempos da monarquia israelita possibilita, sim, relações temáticas com o conceito laicidade da forma como esta categoria de compreensão vem se construindo nos lastros e rastros da democracia e dos direitos humanos do mundo moderno. A metodologia que se segue mescla análise e interpretação. As perspectivas analítica e hermenêutica cruzam-se no decorrer da reflexão. Procura-se analisar o conceito laicidade, entendê-lo como princípio e integrar compreensões proféticas para delimitá-lo como princípio. Interliga-se tal entendimento com Direitos Humanos.

  • Referências

    ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 90.

    ALONSO SCHOEKEL, Luis; SICRE, José Luis. Profetas. Vol. 1 e 2, São Paulo: Paulinas, 1988.

    ALVES, Cleber Francisco. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: o enfoque da doutrina social da Igreja. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

    BLANCARTE, Roberto. O porquê de um Estado laico. In: LOREA, Roberto Arruda (Org.). Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 19-32.

    BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

    CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional. Coimbra: Almedina, 1993.

    DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

    DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

    GUERRA FILHO, Willis Santiago. Teoria processual da Constituição. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002.

    HAHN, Noli Bernardo. Vozes, memórias e experiências de cidadania. Jundiaí: Paco, 2015.

    HUACO, Marco. A laicidade como princípio constitucional do Estado de Direito. In: LOREA, Roberto Arruda (Org.). Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 33-80.

    MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 1996.

    ORO, Ari Pedro. A laicidade na América Latina: uma apreciação antropológica. In: LOREA, Roberto Arruda (Org.). Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 81-96.

    SCHWANTES, Milton. Sofrimento e esperança no exílio. São Paulo: Paulinas, 1986.

    SCHWANTES, Milton. Amós – Meditações e estudos. São Leopoldo: Sinodal, 1987.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

Access journal