Vol. 15 No 1 (2010)

Janeiro - Abril/2010

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v15i1

Publiée: 2010-07-27

Artigos

EDITORIAL

Paulo Márcio Cruz

04
- PDF (Português (Brasil))
A PARADOXAL FACE “HIPERMODERNA” DO PROCESSO CONSTITUCIONAL

Jânia Maria Lopes Saldanha, Cristiano Becker Isaia

05-26
- PDF (Português (Brasil))
ALEXIS DE TOCQUEVILLE: PERCEPÇÃO JURÍDICA E POLÍTICA DA REVOLUÇÃO FRANCESA

Cesar Luiz Pasold

27-45
- PDF (Português (Brasil))
DA ARBITRAGEM NO JAPÃO E NA CHINA

José Cretella Neto

46-60
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO FUNDAMENTAL À CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FAMILIAR POR PESSOA HOMOSSEXUAL

Joyceane Bezerra de Menezes, Cecília Barroso de Oliveira

61-74
- PDF (Português (Brasil))
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO BRASIL

Gustavo Ferreira Santos

75-84
- PDF (Português (Brasil))
O ESTADO SOCIAL EM CONFRONTO COM O DISCURSO NEOLIBERAL E SEU PAPEL DE GERENCIAR CRISES E GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Douglas Machado Vieira

85-102
- PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA CONSTITUCIONALIDADE APLICÁVEL ÀS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: (IM)PRESCINDIBILIDADE DO ATO CONSTITUTIVO

Ranieri Lima Resende

103-113
- PDF (Português (Brasil))
O RESPEITO ÀS DELIBERAÇÕES DO PACIENTE ATRAVÉS DO CONSENTIMENTO INFORMADO

Astrid Heringer

114-128
- PDF (Português (Brasil))
PODER DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO ESTATAL NUM CONTEXTO SUPRANACIONAL: O CASO EUROPEU

Hugo César Araújo de Gusmão

129-142
- PDF (Português (Brasil))
SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Uinie Caminha, Leonardo José Peixoto Leal

143-157
- PDF (Português (Brasil))
APLICAR A “LETRA DA LEI” É UMA ATITUDE POSITIVISTA?

Lenio Luiz Streck

158-173
- PDF (Português (Brasil))

Relatório de Pesquisa

FLORES DO BOM JARDIM – UM RECORTE SOBRE DESIGUALDADE DE GÊNERO A PARTIR DE HISTÓRIAS DE VIDA

Lília Maia de Morais Sales, Mariana Almeida de Sousa

174-187
- PDF (Português (Brasil))