A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO EM COLISÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: OS DESAFIOS CONTEMPORANEOS

Hugo Areas; Marcus Geandré Nakano Ramiro

doi:10.14210/rdp.v20n1.p155-176

Autores/as

Hugo Areas UniCesumar - PR https://orcid.org/0009-0008-2266-949X
Marcus Geandré Nakano Ramiro UniCesumar - PR https://orcid.org/0000-0001-7731-5957

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p155-176

Palabras clave:

Libertad de Expresión, Libertad de información, Derechos de la Personalidad, posmodernidad, Era digital

Resumen

Contextualización del tema: En la época contemporánea, los derechos fundamentales a la libertad de expresión y a la libertad de información han alcanzado nuevos contornos, especialmente en el contexto de la era digital, que tiene a internet como su principal herramienta de comunicación, desde donde surgen fenómenos digitales capaces de poner los derechos fundamentales mencionados en conflicto con otros derechos, especialmente los derechos de la personalidad.

Objetivos: El objetivo general de la investigación es comprender los aspectos y matices relacionados con la protección de los derechos de la personalidad, la libertad de información y la libertad de expresión en la sociedad actual. Los objetivos específicos consisten en analizar la colisión entre estos derechos y los posibles criterios que pueden utilizarse para buscar una solución adecuada al conflicto existente.

Metodología: En esta investigación se utiliza el método deductivo para explorar el tema, teniendo como principal procedimiento metodológico la investigación bibliográfica.

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Biografía del autor/a

Hugo Areas, UniCesumar - PR

Mestre em Direitos da Personalidade pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Especialista em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Civil, Processual e do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado, sócio-diretor do setor de Inteligência Forense e Negociação do escritório Medina Guimarães Advogados.

Marcus Geandré Nakano Ramiro, UniCesumar - PR

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha); Mestre e Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP); Bacharel em Direito e em Música pela Universidade Estadual de Maringá (UEM); Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Cesumar (UniCesumar); Pesquisador Bolsista na modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Líder do Grupo de Pesquisa Proteção Integral da Pessoa: Interações dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais e dos Direitos da Personalidade; membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UniCesumar; advogado; Regente titular do Coral UniCesumar e do Cobra Coral de Maringá.

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