DESINFORMAÇÃO, LIBERDADE DE OPINIÃO E EXPRESSÃO E  MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NAS MÍDIAS SOCIAIS

Gustavo Silveira Borges; Fabio  Jeremias de Souza

doi:10.14210/rdp.v19n3.p353-373

Autores

Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Fabio Jeremias de Souza Universidade do Extremo Sul Catarinense https://orcid.org/0000-0003-0646-1919

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v19n3.p353-373

Palavras-chave:

Mídias Sociais, Desinformação, Moderação de Conteúdo, Liberdade de Expressão, ONU

Resumo

Contextualização do tema: O avanço da tecnologia e o aumento dos usuários adeptos nas mídias sociais tem ampliado o efeito nocivo da desinformação para a democracia. Nesse sentido, diversos estudos estão sendo desenvolvidos pelo mundo para buscar o combate à desinformação, com destaque para o Relatório da ONU sobre desinformação e liberdade de opinião e expressão de 2021.

Objetivos: O artigo tem por objetivo geral estudar em que medida as diretrizes do Relatório da ONU sobre desinformação e liberdade de opinião e expressão (2021 - A/HRC/47/25) auxiliarão no combate à desinformação nas mídias sociais. Num primeiro momento o estudo apresenta uma análise conceitual sobre a desinformação, liberdade de opinião e liberdade de expressão. Após, buscou-se apresentar como funciona a lógica da moderação de conteúdo sobre desinformação pelas mídias sociais para, ao final, apresentar as diretrizes e recomendações da ONU sobre o tema.

Metodologia: Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, eis que se irá partir de premissas gerais a fim de chegar a uma conclusão particular, bem como pesquisa bibliográfica.

Resultados: Conclui-se que as diretrizes do Relatório da ONU sobre desinformação e liberdade de expressão oferece mecanismos e recomendações que nortearão o combate à desinformação.

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Biografia do Autor

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Pós-Doutor em Direito Civil, com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Doutor em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense e da Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à PUCRS e UFRGS. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito e da Medicina. Tem experiência no Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, com atuação acadêmica nas áreas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Médico. Advogado e parecerista em Direito Médico. Contatos pelo e-mail: gustavoborges@hotmail.com.

Fabio Jeremias de Souza, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Mestrando em Direito pela Universidade do Extremos Sul de Santa Catarina. Graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2000). Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, Brasil(2003) Atualmente é advogado - Escritório de Advocacia. Vice-Presidente da Subseção de Criciúma/SC da OAB. (Gestão 13/15) Presidente da Subseção de Criciúma/SC da OAB. (Gestão 16/18) Conselheiro Federal da OAB. (Gestão 19/22) Membro fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral

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