O MANDATO TRANSFORMADOR DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ENFRENTANDO DESAFIOS DA CRISE LATINO-AMERICANA

Nathercia Magnani; Flávia Piovesan

doi:10.14210/rdp.v19n1.p62-77

Autores

Nathercia Magnani Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP https://orcid.org/0000-0003-2623-8079
Flávia Piovesan Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP https://orcid.org/0000-0001-9441-8376

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v19n1.p62-77

Palavras-chave:

Comissão Interamericana de Direitos Humanos; crise na América Latina; papel transformador.

Resumo

Contextualização do tema: Os países que compõem o eixo da América Latina e do Caribe estão historicamente mergulhados em um contexto de marginalização, com uma agenda compartilhada de desafios estruturais e contemporâneos, e, entende-se, que atualmente em estado de verdadeira convulsão política e social.

Objetivos: O presente artigo tem por propósito contextuar a importância da existência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, bem como apontar razões pelas quais a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por meio de inúmeros instrumentais estratégicos e de uma configuração híbrida (política e tendente ao jurisdicional), pode desempenhar um papel transformador na efetivação dos direitos humanos no continente.

Metodologia: O método utilizado foi o lógico-dedutivo, em que se partiu de premissas maiores (observadas a partir de um lugar de prática dentro do próprio Sistema Interamericano) para premissa menores, obtendo, depois disso e por consequência, resultados e conclusões não evidentes anteriormente.

Resultados: Os resultados do artigo apontam demonstram minuciosamente para o leitor todos as ferramentas que a Comissão Interamericana possui para agir e transformar realidades. Trata-se de uma condensação didática e detalhada de como pode atuar o órgão.

Biografia do Autor

Nathercia Magnani, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2009), especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013) e doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019-atual). Foi bolsista do CNPQ na graduação e no mestrado. No doutorado, é pesquisadora vinculada à CAPES. Atuou como advogada no setor de projetos sociais do Escritório Modelo Don Paulo Evaristo Arns da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e como professora na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Já teve passagem como pesquisadora em organizações não governamentais ligadas ao fortalecimento dos direitos humanos. Temas de interesse: direitos humanos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, metodologia de pesquisa, pesquisa empírica em direito e educação popular em direitos.

Flávia Piovesan, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de graduação e pós graduação em Direito; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visit fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max-Planck Institute for Comparative Law and International Law (2007-2008, 2015-2018) e Humboldt Foundation Georg Forster Rsearcher Fellow no Max-Planck Institute for Comparative Law and International Law (2009-2014). Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional, proteção internacional e proteção constitucional. Atualmente é Coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana.

Referências

COLOMBO, Sylvia. Países da América Latina não devem ser colocados no mesmo balaio. Folha de São Paulo, edição impressa, 10 de novembro de 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/sylvia-colombo/2019/11/paises-da-america-latina-nao-devem-ser-colocados-no-mesmo-balaio.shtml. Último acesso em 31 de julho de 2022.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. http://www.oas.org/pt/cidh/. Último acesso em 31 de julho de 2022.

CORPORACIÓN LATINOBARÓMETRO. Informe 2015: Veinte años de opinón pública Latinobarómetro 1995-2015. Santiago de Chile, 2015. Disponível em: http://www.latinobarometro.org/latNewsShow.jsp?ID=225. Último acesso em 31 de julho de 2022.

_______________. Informe 2013. Santiago de Chile, 2013. Disponível em: http://www.latinobarometro.org/documentos/LATBD_INFORME_LB_2013.pdf. Último acesso em 31 de julho de 2022.

_______________.Informe 2016. Santiago de Chile, 2016. Disponível em: http://www.latinobarometro.org/latNewsShowMore.jsp?evYEAR=2016&evMONTH=9. Último acesso em 31 de julho de 2022.

McDONALD, Brent; TOVAR, Miguel; DE LA CRUZ, Armando. It’s Mutilation: the Police in Chile are blinding protesters. New York Times, 10 de novembro de 2019. Disponível em: https://www.nytimes.com/video/world/americas/100000006795557/chile-protesters-shot-eye.html. Último acesso em 31 de julho de 2022.

SACCOMANDI, Humberto. Análise: Trump faz na ONU discurso para eleitores americanos. Valor Econômico, setembro de 2019. Disponível em: https://valor.globo.com/mundo/noticia/2019/09/24/anlise-trump-faz-na-onu-discurso-para-eleitores-americanos.ghtml. Último acesso em 31 de julho de 2022.

SEN, Amartya. Identidade e violência: a ilusão do destino. Tinta da China Edições: Lisboa, 2007.

_______________. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Editora Record, 2017.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruptions Perceptions Index. 2018. Disponível em: https://www.transparency.org/cpi2018. Último acesso em 31 de julho de 2022.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME – HUMAN DEVELOPMENT REPORTS. United Nations Development Programme – Human Development Reports. Human Development Index. Disponível em: http://hdr.undp.org/en/content/human-development-index-hdi. Último acesso em 31 de julho de 2022.

WORLD BANK. Stop the violence in Latin American: a look at prevention from cradle to adulthood. Washington, D.C., 2017. Disponível em: https://elibrary.worldbank.org/doi/10.1596/978-1-4648-0664-3_ov. Último acesso em 31 de julho de 2022.

WORLD JUSTICE PROGRAM. World Rule of Law Index 2019. Washigton D.C. 2019, Disponível em: https://worldjusticeproject.org/our-work/research-and-data/wjp-rule-law-index-2019. Último acesso em 31 de julho de 2022.

SACCOMANDI, Humberto. Análise: Trump faz na ONU discurso para eleitores americanos. Valor Econômico, 24 de setembro de 2019. Disponível em: https://valor.globo.com/mundo/noticia/2019/09/24/anlise-trump-faz-na-onu-discurso-para-eleitores-americanos.ghtml. Último acesso em 31 de julho de 2022.

GAZETA DO POVO. Brasil acima de tudo: conheça a origem do slogan de Bolsonaro. Folhapress, Gazeta do Povo, 24 de outubro de 2018. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/eleicoes-2018/brasil-acima-de-tudo-conheca-a-origem-do-slogan-de-bolsonaro-7r6utek3uk1axzyruk1fj9nas/. Último acesso em 31 de julho de 2022.