SEGURANÇA VERSUS JUSTIÇA: COISA JULGADA NAS AÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p871-889Palavras-chave:
Coisa julgada, Direito de família, Segurança JurídicaResumo
O presente estudo tem por fim analisar o funcionamento da coisa julgada no ordenamento jurídico, e especialmente, nas ações do Direito de família, sistematizando o entendimento doutrinário acerca da relativização deste instituto. A segurança jurídica, personificada na coisa julgada, tradicionalmente respeitada pela doutrina e jurisprudência, vem sendo afastada para dar lugar a outros princípios igualmente protegidos pela ordem constitucional, sobretudo nas ações que dizem respeito à filiação.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Como Citar
GALLO, L. C. SEGURANÇA VERSUS JUSTIÇA: COISA JULGADA NAS AÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 871–889, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v8n2.p871-889. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5463. Acesso em: 22 nov. 2024.
Edição
Seção
Artigos
Licença
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.
