AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA

Resumo

O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos. A partir desses modelos nossa proposta é apresentar um modelo de integração dos Estados abrangidos pelo bioma amazônico e consequentemente conferir à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) uma nova estrutura administrativa e institucional adequada à proposta de integração socioambiental, com base nas fontes de Direito Internacional Público e do Direito Brasileiro.