v. 10 n. 3 (2015)

Publicado: 05-08-2015

Artigos

  • A ADOÇÃO DOS PARÂMETROS DA OCDE PARA A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL

    Ricardo José Pereira Rodrigues
    1437-1458
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1437-1458

  • O CORRUPTO COMO INIMIGO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

    Lucas do Monte Silva
    1459-1496
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1459-1496

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL

    Rosemiro dos Reis Martins
    1497-1527
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1497-1527

  • O ALCANCE DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL EM FACE DAS IMUNIDADES DOS CHEFES DE ESTADO: UMA ABORDAGEM À LUZ DO CASO SUDÃO

    Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Fernanda Santos Schramm
    1528-1557
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1528-1557

  • A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO

    Saul José Busnello, Elizeu de Oliveira Santos Sobrinho
    1558-1582
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1558-1582

  • AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA

    Fernando Fernandes da Silva
    1583-1606
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1583-1606

  • INFLUÊNCIAS PÓS-POSITIVISTAS AO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL E O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO

    Felipe José Piassa, Bruno Smolarek Dias
    1607-1633
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1607-1633

  • A TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL

    Cleverton Paulo das Chagas, Bruno Smolarek Dias
    1634-1666
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1634-1666

  • A METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO E O PARADIGMA EMERGENTE DE BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS

    Luciana Rosa Becker
    1667-1684
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1667-1684

  • UMA REFLEXÃO FILOSÓFICA DA ÉTICA E DO DIREITO NA CONSTRUÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

    Manuela Grazziotin Lopes
    1685-1700
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1685-1700

  • AMPLIFICAÇÃO DO CONCEITO DE PROVA COMO COROLÁRIO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: REVISITANDO A SÚMULA Nº 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Vitor Augusto Gaioski Pagani, Caio Cezar Bellotto
    1701-1721
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1701-1721

  • CONTROLE JUDICIAL DO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Fernando Machado de Souza, Miriam Fecchio Chueiri
    1722-1744
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1722-1744

  • DIREITO AMBIENTAL COMPARADO: ARGENTINA, BRASIL E O ESTUDO NORMATIVO-JURÍDICO DE SUAS ÁGUAS

    Alessandra Vanessa Teixeira, Camile Serraggio Girelli
    1745-1772
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1745-1772

  • A “LISTA SUJA” DO TRABALHO ESCRAVO

    Marcio Cristiano de Gois, Matheus Felipe de Castro
    1773-1806
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1773-1806

  • DECISÃO JUDICIAL DEMOCRÁTICA: O CAMINHO ENTRE O DEVER FUNDAMENTAL À FUNDAMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA OU HERMENEUTICAMENTE DESVELADA

    Muriele de Conto Boscatto, Maurício Mosena
    1807-1837
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1807-1837

  • O PAPEL DO MUNICÍPIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

    Elisângela Sampaio Teixeira, Roseane Ferrari
    1838-1855
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1838-1855

  • AS RELAÇÕES ENTRE EDUCAÇÃO JURÍDICA E PODER: REFLEXÕES A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROUSSEAU E RANCIÉRE

    Igor Rocha Tusset, Larissa Borges Fortes
    1856-1886
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1856-1886

  • A JURISDIÇÃO E SEUS LIMITES: UM NOVO OLHAR PARA O DIREITO E PARA A JURISDIÇÃO

    Juliana Gomes Silva, Adamir André Silva
    1887-1905
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1887-1905

  • A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A ATUAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

    Wilber Carlos dos Santos Coimbra
    1906-1934
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1906-1934

  • OS EFEITOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O PAPEL DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 81 PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

    Francisco Luciano Lima Rodrigues, Saulo Nunes Almeida
    1935-1963
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1935-1963

  • DIREITOS HUMANOS: O PROBLEMA DO CONTEXTO

    Leilane Serratine Grubba, Sérgio Fernandes de Aquino
    1964-1989
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1964-1989

  • NORMA, GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DO PENSAMENTO DE JUDITH BUTLER

    Ricardo Manoel de Oliveira Morais
    1990-2016
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1990-2016

  • LIXÃO DO AURÁ EM BELÉM-PA E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: TRATAMENTO JURÍDICO DADO AOS CATADORES

    Glauber De Souza Dantas, Syglea Rejane Magalhães Lopes, Altem Nascimento Pontes
    2017-2049
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p2017-2049

  • O PAPEL DO ESTADO E SUA POLÍTICA FISCAL EM UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FUNDADO NAS GARANTIAS E LIBERDADES INDIVIDUAIS

    Paulo Valdemar da Silva Balbé, Salete Oro Boff
    2050-2078
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p2050-2078

  • PRECEDENTES E JURISPURDÊNCIA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

    Adriana Fasolo Pilati Scheleder
    2079-2111
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p2079-2111

Resenhas