v. 5 n. 1 (2010)

Publicado: 06-08-2014

Artigos

  • ATIVISMO JUDICIAL E SINDICALISMO PÚBLICO: OBSERVAÇÕES SOBRE O COMPORTAMENTO DAS CORTES NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

    Maria Cristina Cardoso Pereira
    1-22
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p1-22

  • O DIREITO À EDUCAÇÃO E À CULTURA E O ESTATUTO DO IDOSO

    Juliete Ruana Mafra, Clóvis Demarchi
    23-41
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p23-41

  • HERMENÊUTICA: PERCEPÇÕES E DEBATES SOBRE A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO SOCIAL

    Erica Beatriz da Silva Oliveira, Glauber Cardoso Carvalho
    42-58
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p42-58

  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: POSSÍVEIS RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

    Rafael Bezerra de Souza
    59-76
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p59-76

  • DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: ORIGENS E RISCOS METODOLÓGICOS

    Gabriel Valente dos Reis
    77-100
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p77-100

  • REPRODUÇÃO ASSISTIDA: OS DIREITOS DO INSEMINADO

    Cássia Boeira Peters, Denise Schmitt Siqueira Garcia
    101-118
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p101-118

  • A RACIONALIDADE DA ADEQUABILIDADE E A DISCURSIVIDADE DO PRINCÍPIO DE COERÊNCIA EM KLAUS GÜNTHER

    Eder Fernandes Monica
    119-138
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p119-138

  • REPENSANDO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: TRIBUTO A ELIO FAZZALARI

    Márcio Ricardo Staffen, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
    139-156
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p139-156

  • O DECISIONISMO COMO POSSIBILIDADE DE ABERTURA PARA O DIÁLOGO

    Henrique Smidt Simon
    157-183
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p157-183

  • OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA PROTEÇÃO E RESTRIÇÃO DOS DIREITOS SOC

    Fernando Laélio Coelho
    184-195
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p184-195

  • SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO MICROPÚBLICO

    Erinaldo Ferreira do Carmo
    196-217
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p196-217

  • HERMAFRODITAS EN COLOMBIA: ESTUDIO DE LA JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL

    Octavio Augusto Caro Garzón
    218-252
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p218-252

  • O MÉTODO JEAN MONNET E A UNIÃO EUROPÉIA COMO REFERENTES PARA O PROJETO DE INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANO

    Túlio César Dias
    253-268
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p253-268

  • DIREITOS HUMANOS E MORAL: OS VALORES MORAIS NAS FASES DE POSITIVAÇÃO E DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    Orlando Luiz Zanon Junior
    269-295
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p269-295

  • CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE ENVIRONMENT: EVOLUTION IN EUROPE BETWEEN ANTHROPOCENTRISM AND ECOCENTRISM - THE ITALIAN CASE

    Daniele Porena
    296-306
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p296-306

  • A SENTENÇA JUDICIAL COMO AGENTE CRIADOR DO DIREITO

    Luiz Felipe Machado
    307-321
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p307-321

  • REFLEXÕES SOBRE A IDÉIA DE JUSTIÇA E HUMANISMO: UMA ABORDAGEM NO CAMPO DA FENOMENOLOGIA DE EMMANUEL LEVINAS

    Moacyr Motta da Silva
    322-355
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p322-355

  • A COEXISTÊNCIA DE TERRITÓRIOS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA

    Ricardo Stanziola Vieira, Kátia Carolino, Renata Mello Cherchiari
    356-379
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p356-379

  • POSSIBILIDADE JURÍDICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ATRAVÉS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

    Antônio Fernando Monteiro Garcia, Guilherme Nazareno Flores
    380-400
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n1.p380-400