e-ISSN: 1980-7791
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Revista Eletrônica Direito e Política
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v. 5 n. 1 (2010)
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Artigos
Artigos
ATIVISMO JUDICIAL E SINDICALISMO PÚBLICO: OBSERVAÇÕES SOBRE O COMPORTAMENTO DAS CORTES NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL
Maria Cristina Cardoso Pereira
p. 1-22
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O DIREITO À EDUCAÇÃO E À CULTURA E O ESTATUTO DO IDOSO
Juliete Ruana Mafra, Clóvis Demarchi
p. 23-41
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HERMENÊUTICA: PERCEPÇÕES E DEBATES SOBRE A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO SOCIAL
Erica Beatriz da Silva Oliveira, Glauber Cardoso Carvalho
p. 42-58
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: POSSÍVEIS RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
Rafael Bezerra de Souza
p. 59-76
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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: ORIGENS E RISCOS METODOLÓGICOS
Gabriel Valente dos Reis
p. 77-100
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REPRODUÇÃO ASSISTIDA: OS DIREITOS DO INSEMINADO
Cássia Boeira Peters, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 101-118
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A RACIONALIDADE DA ADEQUABILIDADE E A DISCURSIVIDADE DO PRINCÍPIO DE COERÊNCIA EM KLAUS GÜNTHER
Eder Fernandes Monica
p. 119-138
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REPENSANDO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: TRIBUTO A ELIO FAZZALARI
Márcio Ricardo Staffen, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
p. 139-156
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O DECISIONISMO COMO POSSIBILIDADE DE ABERTURA PARA O DIÁLOGO
Henrique Smidt Simon
p. 157-183
PDF
OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA PROTEÇÃO E RESTRIÇÃO DOS DIREITOS SOC
Fernando Laélio Coelho
p. 184-195
PDF
SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO MICROPÚBLICO
Erinaldo Ferreira do Carmo
p. 196-217
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HERMAFRODITAS EN COLOMBIA: ESTUDIO DE LA JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL
Octavio Augusto Caro Garzón
p. 218-252
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PDF (Español (España))
O MÉTODO JEAN MONNET E A UNIÃO EUROPÉIA COMO REFERENTES PARA O PROJETO DE INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANO
Túlio César Dias
p. 253-268
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DIREITOS HUMANOS E MORAL: OS VALORES MORAIS NAS FASES DE POSITIVAÇÃO E DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Orlando Luiz Zanon Junior
p. 269-295
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CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE ENVIRONMENT: EVOLUTION IN EUROPE BETWEEN ANTHROPOCENTRISM AND ECOCENTRISM - THE ITALIAN CASE
Daniele Porena
p. 296-306
PDF (English)
A SENTENÇA JUDICIAL COMO AGENTE CRIADOR DO DIREITO
Luiz Felipe Machado
p. 307-321
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REFLEXÕES SOBRE A IDÉIA DE JUSTIÇA E HUMANISMO: UMA ABORDAGEM NO CAMPO DA FENOMENOLOGIA DE EMMANUEL LEVINAS
Moacyr Motta da Silva
p. 322-355
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A COEXISTÊNCIA DE TERRITÓRIOS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA
Ricardo Stanziola Vieira, Kátia Carolino, Renata Mello Cherchiari
p. 356-379
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POSSIBILIDADE JURÍDICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ATRAVÉS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Antônio Fernando Monteiro Garcia, Guilherme Nazareno Flores
p. 380-400
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