Vol. 5 No. 1 (2010)

Artigos

• ATIVISMO JUDICIAL E SINDICALISMO PÚBLICO: OBSERVAÇÕES SOBRE O COMPORTAMENTO DAS CORTES NOS ESTADOS UNIDOS E NO BRASIL

  Maria Cristina Cardoso Pereira

  1-22

  • PDF (Português (Brasil))

• O DIREITO À EDUCAÇÃO E À CULTURA E O ESTATUTO DO IDOSO

  Juliete Ruana Mafra, Clóvis Demarchi

  23-41

  • PDF (Português (Brasil))

• HERMENÊUTICA: PERCEPÇÕES E DEBATES SOBRE A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO SOCIAL

  Erica Beatriz da Silva Oliveira, Glauber Cardoso Carvalho

  42-58

  • PDF (Português (Brasil))

• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: POSSÍVEIS RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

  Rafael Bezerra de Souza

  59-76

  • PDF (Português (Brasil))

• DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: ORIGENS E RISCOS METODOLÓGICOS

  Gabriel Valente dos Reis

  77-100

  • PDF (Português (Brasil))

• REPRODUÇÃO ASSISTIDA: OS DIREITOS DO INSEMINADO

  Cássia Boeira Peters, Denise Schmitt Siqueira Garcia

  101-118

  • PDF (Português (Brasil))

• A RACIONALIDADE DA ADEQUABILIDADE E A DISCURSIVIDADE DO PRINCÍPIO DE COERÊNCIA EM KLAUS GÜNTHER

  Eder Fernandes Monica

  119-138

  • PDF (Português (Brasil))

• REPENSANDO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: TRIBUTO A ELIO FAZZALARI

  Márcio Ricardo Staffen, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

  139-156

  • PDF (Português (Brasil))

• O DECISIONISMO COMO POSSIBILIDADE DE ABERTURA PARA O DIÁLOGO

  Henrique Smidt Simon

  157-183

  • PDF (Português (Brasil))

• OS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DA PROTEÇÃO E RESTRIÇÃO DOS DIREITOS SOC

  Fernando Laélio Coelho

  184-195

  • PDF (Português (Brasil))

• SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO MICROPÚBLICO

  Erinaldo Ferreira do Carmo

  196-217

  • PDF (Português (Brasil))

• HERMAFRODITAS EN COLOMBIA: ESTUDIO DE LA JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL

  Octavio Augusto Caro Garzón

  218-252

  • PDF (Português (Brasil))
  • PDF (Español (España))

• O MÉTODO JEAN MONNET E A UNIÃO EUROPÉIA COMO REFERENTES PARA O PROJETO DE INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANO

  Túlio César Dias

  253-268

  • PDF (Português (Brasil))

• DIREITOS HUMANOS E MORAL: OS VALORES MORAIS NAS FASES DE POSITIVAÇÃO E DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Orlando Luiz Zanon Junior

  269-295

  • PDF (Português (Brasil))

• CONSTITUTIONAL PROTECTION OF THE ENVIRONMENT: EVOLUTION IN EUROPE BETWEEN ANTHROPOCENTRISM AND ECOCENTRISM - THE ITALIAN CASE

  Daniele Porena

  296-306

  • PDF

• A SENTENÇA JUDICIAL COMO AGENTE CRIADOR DO DIREITO

  Luiz Felipe Machado

  307-321

  • PDF (Português (Brasil))

• REFLEXÕES SOBRE A IDÉIA DE JUSTIÇA E HUMANISMO: UMA ABORDAGEM NO CAMPO DA FENOMENOLOGIA DE EMMANUEL LEVINAS

  Moacyr Motta da Silva

  322-355

  • PDF (Português (Brasil))

• A COEXISTÊNCIA DE TERRITÓRIOS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E A PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA

  Ricardo Stanziola Vieira, Kátia Carolino, Renata Mello Cherchiari

  356-379

  • PDF (Português (Brasil))

• POSSIBILIDADE JURÍDICA DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ATRAVÉS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

  Antônio Fernando Monteiro Garcia, Guilherme Nazareno Flores

  380-400

  • PDF (Português (Brasil))