v. 4 n. 2 (2009)

Publicado: 01-04-2015

Artigos

  • A ILÍADA DE HOMERO: INSPIRAÇÃO TEMÁTICA PARA A FILOSOFIA DO DIREITO

    Moacyr Motta da Silva
    1-25
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p1-25

  • O ALCANCE DA JUSTIÇA

    Adriana Patrícia Francelino Kasburg
    26-43
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p26-43

  • A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIFUNDIDA POR ROBERT ALEXY

    Françoise Mallmann
    44-63
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p44-63

  • FUNDAMENTOS DE POLÍTICA JURÍDICA: ASPECTOS DESTACADOS

    Lucilaine Ignácio da Silva, Moacyr Motta da Silva
    64- 83
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p64- 83

  • ASPECTOS DESTACADOS DOS TRÊS MODELOS INICIAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Fábio Schlickmann
    84-108
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p84-108

  • NORMA JURÍDICA: CRISE DE COERÊNCIA E ILEGITIMIDADE

    Airto Chaves Júnior, Anna Kleine Neves Pereira, Denize Mugnol
    109-128
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p109-128

  • LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006): UM CONVITE À ILHA DESCONHECIDA

    Davi do Espírito Santo, Marilene do Espírito Santo
    129-150
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p129-150

  • CULPABILIDADE COMO LIMITAÇÃO DO PODER DE PUNIR E NÃO COMO FUNDAMENTO DA PENA

    João Marcos Buch
    151-165
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p151-165

  • AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O DIREITO

    Carlos Roberto da Silva, Maria da Graça dos Santos Dias
    166-186
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p166-186

  • O DIREITO ADUANEIRO E SUA RELAÇÃO COM A POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA E O CRESCIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO

    Maxsoel Bastos de Freitas, Joana Stelzer
    187-198
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p187-198

  • OS REFLEXOS DA ATIVIDADE PORTUÁRIA NA PROPRIEDADE PRIVADA

    Álvaro Borges de Oliveira, Adriano Andrade Lacerda
    199-221
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p199-221

  • O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE E O DIREITO DO CONSUMIDOR

    Fábio de Souza Trajano
    222-235
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p222-235

  • PARÂMETROS DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL

    Magali Regina Fuck Negosek, Osvaldo Ferreira de Melo
    236-266
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p236-266

  • DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: O NOVO ENFOQUE DA GESTÃO PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PARTICIPAÇÃO NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL

    Rejane Esther Vieira
    267-292
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p267-292

  • REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Marcos Leite Garcia, Osvaldo Ferreira de Melo
    293-319
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p293-319

  • A CRISE BRASILEIRA NOS TRANSPORTES E A EXPERIÊNCIA REGULATÓRIA NOS ESTADOS UNIDOS E BRASIL

    Osvaldo Agripino de Castro Junior
    320-352
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n2.p320-352