A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

Autores

  • Emerson Rodrigo Araújo Granado UNIVALI - SC
  • Orlando Luiz Zanon Junior UNIVALI - SC
  • Rafael Padilha dos Santos UNIVALI - SC

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p113-135

Palavras-chave:

Teoria da argumentação jurídica, decisão judicial, fontes do direito

Resumo

O presente artigo científico se propõe, de modo coeso, a analisar a teoria da argumentação jurídica em seu processo evolutivo, desde a construção do pensamento crítico de Theodor Viehweg, da retomada da retórica aristotélica em Perelman, a construção das teorias argumentativas-discursivas, pautadas na teoria do discurso de Habermas. O objeto da presente pesquisa é analisar a contribuição da teoria da argumentação jurídica como instrumento de articulação das razões de justificação da decisão judicial. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa será dividida em três momentos. No primeiro se fará um escorço historiográfico da teoria da argumentação jurídica. Na segunda etapa, estudar-se-á o caráter prescritivo da ciência jurídica e a contribuição da argumentação jurídica no seu desenvolvimento. Por fim, no terceiro momento, dedicarse- á à apreciação da argumentação jurídica como instrumento de articulação das razões de justificação da decisão judicial. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizados pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.

Downloads

Publicado

19-04-2016

Como Citar

GRANADO, E. R. A.; ZANON JUNIOR, O. L.; PADILHA DOS SANTOS, R. A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 113–135, 2016. DOI: 10.14210/rdp.v11n1.p113-135. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/8705. Acesso em: 27 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos