DO DIÁLOGO ENTRE LIVRES E IGUAIS E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA A PARTIR DE CLAÚDIO PEREIRA DE SOUZA NETO

Gabrielle Saraiva Silva; Adriano Sant’Ana Pedra

doi:10.14210/rdp.v11n1.p40–54

Autores

Gabrielle Saraiva Silva FDV - Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória
Adriano Sant’Ana Pedra FDV - Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p40–54

Palavras-chave:

Direito Constitucional. Liberdade. Igualdade. Diálogo. Democracia Deliberativa.

Resumo

Propõe-se no presente artigo estudar, a partir da doutrina de Cláudio Pereira de Souza Neto, a proposta “cooperativa” de Democracia Deliberativa, com o fim de verificar se a liberdade e a igualdade, elencadas como "condições para a cooperação na deliberação democrática", poderiam ser compreendidas como pressuposto para se estabelecer o diálogo, e com isso se efetivar a cooperação na Democracia Deliberativa. A metodologia empregada neste trabalho é a pesquisa bibliográfica. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de natureza bibliográfica, na qual se objetiva especificamente categorizar o diálogo entre livres e iguais como pressuposto da Democracia Deliberativa Cooperativa.

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Referências

SILVA, Gabrielle Saraiva; PEDRA, Adriano Sant’Ana. Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza Neto. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.11, n.1, 1º quadrimestre de 2016. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Leonel Vallandro e Gerd Bornheim da versão inglesa de W. D. Ross In: Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1973, v.4.

BARZOTTO, Luís Fernando. A democracia na Constituição. São Leopoldo: Unisinos, 2003, capítulo 2.

BARBOSA DA SILVA, Walberto. A pedagogia dialógica de Paulo Freire e as contribuições da programação neolinguística: uma reflexão sobre o papel da comunicação na educação popular. 2006. Monografia apresentado no Programa de Pós-graduação stricto sensu - Mestrado em Educação – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 2006. Disponível em: < http://www.ce.ufpb.br/ppge/Dissertacoes/dissert06/Walberto%20Barbosa/Disserta%E7%E3o%20de%20Walberto%20Barbosa.pdf >. Acesso em: 30/07/2015, p. 10.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Brasiliense, 2000.

______________. Igualdade e liberdade. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 5. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.

BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. 10ed. Brasília, OAB Editora, 208, p.501.

Dicio: Dicionário online de português. Disponível em: < http://www.dicio.com.br/cooperacao/>. Acesso em:20/07/2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: SOUSA SANTOS, Boaventura de (Org). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 429-461.

SOUZA NETO, Claudio Pereira. Deliberação Pública, Constitucionalismo e Cooperação Democrática. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, Belo Horizonte, ano 1, n.1, p. 104-143, jan./mar.2007.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Teoria Constitucional e Democracia Deliberativa. Rio de Janeiro: Editora Renovar: 2006, p.20.

TAVARES, André Ramos. Democracia deliberativa: elementos, aplicações e implicações. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, Belo Horizonte, ano 1, n. 1, p. 79-103, jan./mar.2007.

WOLFF, Francis. Aristóteles e a política. São Paulo: Discurso Editorial, 1999, p. 92.