v. 13 n. 2 (2018)

Publicado: 29-08-2018

Artigos

A PRÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ENTRE PRAGMATISMO E RESPOSTAS CORRETAS

Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais

416-439
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DESCRIPCIÓN LEGISLATIVA PRELIMINAR DEL ARBITRAJE NACIONAL E INTERNACIONAL EN BRASIL Y COLOMBIA

Edison Leandro Rivera R

440-467
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REPRESENTATIVIDADE SINDICAL DOS DOMÉSTICOS E OS LIMITES DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

Lauro Ericksen

468-490
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A ATUAÇÃO HÍBRIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EM SEDE RECURSAL ELEITORAL: O CASO DO REGISTRO DE CANDIDATURAS

Ana Claudia Santano

491-507
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MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO E REPRESENTAÇÃO FUNCIONAL E ARGUMENTATIVA: FUNDAMENTOS DE LEGITIMIDADE PARA A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

Felipe Schmidt

508-532
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VENEZUELA, DEMOCRACIA E MILITARISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA

José Alberto Antunes de Miranda

533-559
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A CULTURA DA MEDIAÇÃO E A CONTRAPOSIÇÃO DE PARADIGMAS: UMA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO E AUTONOMIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Lilia Maia de Morais Sales, Marília Bitencourt C. Calou

560-583
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A DIMENSÃO FISCAL DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DOS DIREITOS (LUIGI FERRAJOLI)

Iolmar Alves Baltazar, Márcia Krischke Matzenbacher

584-614
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DECISÕES TÉCNICAS, ESCOLHAS MORAIS E DEMOCRACIA: AGÊNCIAS REGULADORAS E DELIBERAÇÃO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Renan Lucas Dutra Urban

615-632
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MÍDIA, MONOPÓLIO E DEMOCRACIA: UM ESTUDO SOBRE A MONOPOLIZAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL E PORQUE ISSO PODE SER UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA

Jordana Siteneski do Amaral, Deborah da Silva Machado

633-665
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DA COMMON LAW AO ATIVISMO JUDICIAL

Rafael Nunes Pires Rudolfo

666-688
- PDF
DISCURSOS DIVISIONISTAS E CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NO BRASIL: IMPACTOS NO ARRANJO FEDERATIVO

Carlos Augusto da Silva Souza, Maria Dolores Lima da Silva

689-715
- PDF
A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE EM FACE DA DUPLA INTERVENÇÃO ESTATAL NELES REALIZADA: A EXPERIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Marco Antônio Barbosa de Freitas

716-741
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A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O CONCEITO DE PACTO CONSTITUCIONAL

José Leandro Farias Benítez

742-763
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A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Guilherme Christen MÃ¶ller

764-791
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OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA NO PERÍODO DE 2010 A 2015 E A PREVISÃO DE GASTOS PARA O BIÊNIO 2016-2017

Pedro Abib Hecktheuer, Raimundo Viana de Castro, Fabio Rychecki Hecktheuer

792-823
- PDF
O PAPEL DA SOFT LAW PRIVADA NO ENFRENTAMENTO DA PROBLEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL GLOBAL

Luciana Cristina da Conceição Lima, Fernando Cardozo Fernandes Rei

855-879
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REGRAS E PRINCÍPIOS: UM ENSAIO SOBRE A RELAÇÃO DA BASE TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COM A HERMENÊUTICA FREESTYLE

Bruno de Oliveira Carreirão

880-908
- PDF
A ADOÇÃO DO RECALL COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DO CONTROLE POPULAR DOS MANDATOS POLÍTICOS

Urá Lobato Martins, Vinicius Ferreira Baptista

909-930
- PDF
A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL

João Pedro Ruppert Krubniki

931-955
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O CASO SAMARCO: VITIMIZAÇÃO AMBIENTAL E DANO SOCIAL CORPORATIVO NO CENÁRIO DE MARIANA - UMA INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA A PARTIR DA PERSPECTIVA DAS VÍTIMAS (PARTE I)

Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese

956-988
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CONCEITOS DE VALOR, INTERPRETAÇÃO, DIREITO E POLÍTICA: CRÍTICAS DE BERNARD WILLIAMS A RONALD DWORKIN

Jacqueline de Souza Abreu

989-1015
- PDF
LIBERDADE DE EXPRESSÃO PUBLICADA VERSUS ANONIMATO: A (IR)RESPONSABILIZAÇÃO NO CYBERBULLYING

Thami Covatti Piaia, Letícia Mousquer Ritter, Rafael Martins Sangoi

1016-1047
- PDF
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA

Lorena Fonseca, Felipe Fróes Couto

824-854
- PDF

Resenhas

DESENVOLVIMENTO: INCLUDENTE, SUSTENTÁVEL E SUSTENTADO

Guilherme Mungo Brasil

1048-1052
- PDF

v. 13 n. 2 (2018)

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DA COMMON LAW AO ATIVISMO JUDICIAL

DISCURSOS DIVISIONISTAS E CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NO BRASIL: IMPACTOS NO ARRANJO FEDERATIVO

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE EM FACE DA DUPLA INTERVENÇÃO ESTATAL NELES REALIZADA: A EXPERIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O CONCEITO DE PACTO CONSTITUCIONAL

A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA NO PERÍODO DE 2010 A 2015 E A PREVISÃO DE GASTOS PARA O BIÊNIO 2016-2017

O PAPEL DA SOFT LAW PRIVADA NO ENFRENTAMENTO DA PROBLEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL GLOBAL

REGRAS E PRINCÍPIOS: UM ENSAIO SOBRE A RELAÇÃO DA BASE TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COM A HERMENÊUTICA FREESTYLE

A ADOÇÃO DO RECALL COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DO CONTROLE POPULAR DOS MANDATOS POLÍTICOS

A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL

O CASO SAMARCO: VITIMIZAÇÃO AMBIENTAL E DANO SOCIAL CORPORATIVO NO CENÁRIO DE MARIANA - UMA INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA A PARTIR DA PERSPECTIVA DAS VÍTIMAS (PARTE I)

CONCEITOS DE VALOR, INTERPRETAÇÃO, DIREITO E POLÍTICA: CRÍTICAS DE BERNARD WILLIAMS A RONALD DWORKIN

LIBERDADE DE EXPRESSÃO PUBLICADA VERSUS ANONIMATO: A (IR)RESPONSABILIZAÇÃO NO CYBERBULLYING

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA

Resenhas

DESENVOLVIMENTO: INCLUDENTE, SUSTENTÁVEL E SUSTENTADO

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