v. 13 n. 2 (2018)

Publicado: 29-08-2018

Artigos

  • A PRÁTICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ENTRE PRAGMATISMO E RESPOSTAS CORRETAS

    Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais
    416-439
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p416-439

  • DESCRIPCIÓN LEGISLATIVA PRELIMINAR DEL ARBITRAJE NACIONAL E INTERNACIONAL EN BRASIL Y COLOMBIA

    Edison Leandro Rivera R
    440-467
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p440-467

  • REPRESENTATIVIDADE SINDICAL DOS DOMÉSTICOS E OS LIMITES DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

    Lauro Ericksen
    468-490
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p468-490

  • A ATUAÇÃO HÍBRIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EM SEDE RECURSAL ELEITORAL: O CASO DO REGISTRO DE CANDIDATURAS

    Ana Claudia Santano
    491-507
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p491-507

  • MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO E REPRESENTAÇÃO FUNCIONAL E ARGUMENTATIVA: FUNDAMENTOS DE LEGITIMIDADE PARA A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

    Felipe Schmidt
    508-532
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p508-532

  • VENEZUELA, DEMOCRACIA E MILITARISMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA

    José Alberto Antunes de Miranda
    533-559
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p533-559

  • A CULTURA DA MEDIAÇÃO E A CONTRAPOSIÇÃO DE PARADIGMAS: UMA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO E AUTONOMIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    Lilia Maia de Morais Sales, Marília Bitencourt C. Calou
    560-583
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p560-583

  • A DIMENSÃO FISCAL DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DOS DIREITOS (LUIGI FERRAJOLI)

    Iolmar Alves Baltazar, Márcia Krischke Matzenbacher
    584-614
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p584-614

  • DECISÕES TÉCNICAS, ESCOLHAS MORAIS E DEMOCRACIA: AGÊNCIAS REGULADORAS E DELIBERAÇÃO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Renan Lucas Dutra Urban
    615-632
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p615-632

  • MÍDIA, MONOPÓLIO E DEMOCRACIA: UM ESTUDO SOBRE A MONOPOLIZAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL E PORQUE ISSO PODE SER UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA

    Jordana Siteneski do Amaral, Deborah da Silva Machado
    633-665
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p633-665

  • DA COMMON LAW AO ATIVISMO JUDICIAL

    Rafael Nunes Pires Rudolfo
    666-688
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p666-688

  • DISCURSOS DIVISIONISTAS E CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS NO BRASIL: IMPACTOS NO ARRANJO FEDERATIVO

    Carlos Augusto da Silva Souza, Maria Dolores Lima da Silva
    689-715
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p689-715

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE EM FACE DA DUPLA INTERVENÇÃO ESTATAL NELES REALIZADA: A EXPERIÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

    Marco Antônio Barbosa de Freitas
    716-741
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p716-741

  • A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E O CONCEITO DE PACTO CONSTITUCIONAL

    José Leandro Farias Benítez
    742-763
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p742-763

  • A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

    Guilherme Christen Möller
    764-791
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p764-791

  • OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA NO PERÍODO DE 2010 A 2015 E A PREVISÃO DE GASTOS PARA O BIÊNIO 2016-2017

    Pedro Abib Hecktheuer, Raimundo Viana de Castro, Fabio Rychecki Hecktheuer
    792-823
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p792-823

  • O PAPEL DA SOFT LAW PRIVADA NO ENFRENTAMENTO DA PROBLEMÁTICA SOCIOAMBIENTAL GLOBAL

    Luciana Cristina da Conceição Lima, Fernando Cardozo Fernandes Rei
    855-879
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p855-879

  • REGRAS E PRINCÍPIOS: UM ENSAIO SOBRE A RELAÇÃO DA BASE TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA COM A HERMENÊUTICA FREESTYLE

    Bruno de Oliveira Carreirão
    880-908
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p880-908

  • A ADOÇÃO DO RECALL COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DO CONTROLE POPULAR DOS MANDATOS POLÍTICOS

    Urá Lobato Martins, Vinicius Ferreira Baptista
    909-930
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p909-930

  • A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO PRINCÍPIO DO DIREITO AMBIENTAL

    João Pedro Ruppert Krubniki
    931-955
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p931-955

  • O CASO SAMARCO: VITIMIZAÇÃO AMBIENTAL E DANO SOCIAL CORPORATIVO NO CENÁRIO DE MARIANA - UMA INVESTIGAÇÃO EMPÍRICA A PARTIR DA PERSPECTIVA DAS VÍTIMAS (PARTE I)

    Mariângela Matarazzo Fanfa Colognese
    956-988
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p956-988

  • CONCEITOS DE VALOR, INTERPRETAÇÃO, DIREITO E POLÍTICA: CRÍTICAS DE BERNARD WILLIAMS A RONALD DWORKIN

    Jacqueline de Souza Abreu
    989-1015
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p989-1015

  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO PUBLICADA VERSUS ANONIMATO: A (IR)RESPONSABILIZAÇÃO NO CYBERBULLYING

    Thami Covatti Piaia, Letícia Mousquer Ritter, Rafael Martins Sangoi
    1016-1047
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p1016-1047

  • JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: UMA DIFERENCIAÇÃO NECESSÁRIA

    Lorena Fonseca, Felipe Fróes Couto
    824-854
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p824-854

Resenhas

  • DESENVOLVIMENTO: INCLUDENTE, SUSTENTÁVEL E SUSTENTADO

    Guilherme Mungo Brasil
    1048-1052
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p1048-1052