DA COMMON LAW AO ATIVISMO JUDICIAL
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p666-688Keywords:
Common Law, Ativismo Judicial, Constitucionalismo.Abstract
O presente artigo visa discutir as origens do fenômeno jurídico conhecido como Ativismo Judicial. Para tanto, foi necessário efetuar uma retrospectiva histórica, para alcançar sua fundamentação: o sistema common law.
Ao final do artigo, pode-se perceber que o sistema common law, que teve suas origens na Inglaterra, se espalhou pelas colônias britânicas. A common law teve grande influência na formação do constitucionalismo norte-americano e do ativismo judicial. Aliás, foi nos Estados Unidos que surgiu o ativismo judicial, após a Suprema Corte demonstrar uma postura considerada ativista em uma série de julgados. A metodologia utilizada foi o método indutivo, com as técnicas do referente, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.
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