Vol. 16 Núm. 1 (2021)

Artigos

• MULHERES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA NO PÓS-1988

  Erica Silva Teixeira, Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

  1-29

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• REFLEXÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Sthéfano Bruno Santos Divino

  30-64

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• O EMBONDEIRO E A TOLERÂNCIA

  Augusto Lacerda Tanure, Marcelo Campos Galuppo

  65-85

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• REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INQUIRIÇÕES JUDICIAIS E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

  André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira

  86-110

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• DIREITO E LITERATURA: (DES)CAMINHOS POSSÍVEIS PARA UM ENSINO JURÍDICO CRÍTICO

  José Alexandre Ricciardi Sbizera

  11-128

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• O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO FORMA DE GARANTIR CELERIDADE AOS LITÍGIOS

  Jason Albergaria Neto, Newton de Araújo Lopes Júnior

  129-156

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• AS TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL: A EMERGÊNCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS MINERADORAS FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Mayka Marques Paes de Barros Leal

  157-180

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• RISCOS E POSSIBILIDADES DO ATIVISMO JUDICIAL NA DEMOCRACIA

  Rogério Gesta Leal

  181-200

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• A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E AS ENTIDADES PRIVADAS NA REGULAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL POR MEIO DOS REGULAMENTOS E PADRÕES PRIVADOS

  Patricia Yurie Dias

  201-220

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• O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO A PARTIR DA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.451: O PAPEL DA CORTE BRASILEIRA NA PROTEÇÃO E EQUILÍBRIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO FENÔMENO DA PÓS-VERDADE

  Jéssica Beatriz da Silva, Denise Bittencourt Friedrich

  221-250

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• A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS EM DWORKIN

  João Maria Pegado de Medeiros

  251-276

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• O PROBLEMA DA INFLAÇÃO DE DIREITOS: CAUSAS E RISCOS

  André Gualtieri

  277-305

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• REGULAÇÃO ECONÔMICA POR INCENTIVOS E SEUS REFLEXOS NAS AGÊNCIAS REGULADORAS

  Suelen Bianca de Oliveira Sales, Mariana Aguiar Esteves

  306-323

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• EVOLUÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: A EXPERIÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO ISLANDESA DE 2011

  Milena Petters Melo, Thiago Burckhart

  324-344

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• ACESSO À JUSTIÇA E ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: O CASE DA JUDICIALIZAÇÃO CONFORME A RECENTE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  Maykon Fagundes Machado, Pedro Manoel Abreu

  345-362

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• O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE MORADIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Suelen Silva de Oliveira

  363-384

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