e-ISSN: 1980-7791
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Revista Eletrônica Direito e Política
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v. 16 n. 1 (2021)
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Artigos
Artigos
MULHERES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA NO PÓS-1988
Erica Silva Teixeira, Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho
p. 1-29
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REFLEXÕES SOBRE A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sthéfano Bruno Santos Divino
p. 30-64
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O EMBONDEIRO E A TOLERÂNCIA
Augusto Lacerda Tanure, Marcelo Campos Galuppo
p. 65-85
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REVITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM INQUIRIÇÕES JUDICIAIS E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira
p. 86-110
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DIREITO E LITERATURA: (DES)CAMINHOS POSSÍVEIS PARA UM ENSINO JURÍDICO CRÍTICO
José Alexandre Ricciardi Sbizera
p. 11-128
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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO COMO FORMA DE GARANTIR CELERIDADE AOS LITÍGIOS
Jason Albergaria Neto, Newton de Araújo Lopes Júnior
p. 129-156
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AS TRAGÉDIAS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL: A EMERGÊNCIA DA RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS MINERADORAS FRENTE À VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Mayka Marques Paes de Barros Leal
p. 157-180
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RISCOS E POSSIBILIDADES DO ATIVISMO JUDICIAL NA DEMOCRACIA
Rogério Gesta Leal
p. 181-200
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A RELAÇÃO ENTRE ESTADO E AS ENTIDADES PRIVADAS NA REGULAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL POR MEIO DOS REGULAMENTOS E PADRÕES PRIVADOS
Patricia Yurie Dias
p. 201-220
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O PROCESSO POLÍTICO BRASILEIRO A PARTIR DA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.451: O PAPEL DA CORTE BRASILEIRA NA PROTEÇÃO E EQUILÍBRIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO FENÔMENO DA PÓS-VERDADE
Jéssica Beatriz da Silva, Denise Bittencourt Friedrich
p. 221-250
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A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS EM DWORKIN
João Maria Pegado de Medeiros
p. 251-276
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O PROBLEMA DA INFLAÇÃO DE DIREITOS: CAUSAS E RISCOS
André Gualtieri
p. 277-305
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REGULAÇÃO ECONÔMICA POR INCENTIVOS E SEUS REFLEXOS NAS AGÊNCIAS REGULADORAS
Suelen Bianca de Oliveira Sales, Mariana Aguiar Esteves
p. 306-323
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EVOLUÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: A EXPERIÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO ISLANDESA DE 2011
Milena Petters Melo, Thiago Burckhart
p. 324-344
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ACESSO À JUSTIÇA E ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: O CASE DA JUDICIALIZAÇÃO CONFORME A RECENTE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Maykon Fagundes Machado, Pedro Manoel Abreu
p. 345-362
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O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE MORADIA EM TEMPOS DE PANDEMIA
Suelen Silva de Oliveira
p. 363-384
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