ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA QUANTO AOS CRIMES SEXUAIS À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1454%20a%201480Keywords:
Tridimensionalidade, Instrumento de Percepção Jurídica, Legislação Brasileira, Crimes Sexuais.Abstract
O objeto deste artigo é a análise da evolução legislativa brasileira quanto aos crimes sexuais através Gráfico Sinóptico da Teoria Tridimensional do Direito (de Miguel Reale) como Instrumento de Percepção Jurídica concebido pelo Prof. Dr.
Cesar Luiz Pasold (e com composição gráfica de Fábio Schlickmann).
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