LA LEY COMO INSTRUMENTO GEOPOLÍTICO: ANÁLISIS DE LAS ESTRATEGIAS LEGALES EN LA CRISIS DE UCRANIA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v26n2.p386-410

Palabras clave:

Guerra jurídica, Derecho internacional, Rusia-Ucrania

Resumen

Contextualización: Este artículo analiza el uso de la guerra jurídica como estrategia geopolítica, centrándose en el conflicto entre Rusia y Ucrania. La guerra jurídica, definida como el uso del derecho como sustituto o complemento de la guerra, se utiliza para debilitar económicamente a los adversarios mediante sanciones y confiscación de activos. Si bien es efectiva, esta práctica plantea cuestiones éticas y legales, como la manipulación del derecho internacional y su impacto en la soberanía estatal.

Objetivos: Analizar el Lawfare, como mecanismo de Derecho Internacional.

Método: Como metodología de investigación se adoptó un enfoque cualitativo exploratorio basado en la descripción de las características de un fenómeno determinado a partir de una revisión bibliográfica.

Resultados: A partir del análisis de la guerra jurídica en el contexto del conflicto entre Rusia y Ucrania, se observa un escenario de fragmentación jurídica en el contexto internacional, en el que algunos Estados tienen legitimidad para emplear maniobras legales que perjudican a otros. Además, se entiende que es posible implementar reformas para equilibrar el poder y la legitimidad en las relaciones internacionales.

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Biografía del autor/a

José Alberto Antunes de Miranda, Universidade La Salle

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996), Especialização em Integração e Mercosul pela UFRGS (1999), Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS (2012). Atualmente é Assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e professor permanente do Mestrado em Direito e Sociedade além de integrar o corpo docente do Curso de Relações Internacionais da Universidade La Salle. Tem experiência na área de Relações Internacionais, com ênfase em Política Externa e Análise da Política Externa, Integração Regional, Organizações Internacionais, Direito Internacional, Constituição e Relações Exteriores e Internacionalização da Educação Superior.

 

Rafael Antochevis Moller, Universidade La Salle

Advogado do Santos Silveiro, atuante na área do Direito Civil com foco em Direito Imobiliário, com especial interesse na pesquisa acadêmica em Direito Processual Civil, Direito Contratual. Direito de Família e Sucessões e relações de gênero. Após formado na FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público, realizei duas especializações, sendo elas em Direito Civil e Processo Civil e Direito de Família e Sucessões. Atualmente, estou realizando mestrado em Direito e Sociedade na Universidade La Salle.

 

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Publicado

2026-08-31

Cómo citar

ANTUNES DE MIRANDA, José Alberto; ANTOCHEVIS MOLLER, Rafael. LA LEY COMO INSTRUMENTO GEOPOLÍTICO: ANÁLISIS DE LAS ESTRATEGIAS LEGALES EN LA CRISIS DE UCRANIA. Revista Electrónica Derecho y Política, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 386–410, 2026. DOI: 10.14210/rdp.v26n2.p386-410. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/21332. Acesso em: 1 sep. 2026.

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