VALORES E NORMAS: O DIREITO COMO CIÊNCIA EM CONSTANTE CONSTRUÇÃO

Resumo

O presente artigo procura discutir a questão da necessidade de se estabelecer uma visão do Direito como parte de um sistema estruturado também em valores como a ética e a moral. Com novas percepções de mundo e da realidade circundante, a matéria normativa não pode ser compreendida apartada dos
valores e dinâmicas que a influenciam e os quais busca influenciar, numa relação cíclica cujo objetivo é a materialização do ideal de segurança jurídica. Neste desígnio, utiliza-se como base teórica o pensamento de Osvaldo Ferreira de Melo.