v. 6 n. 1 (2011)

Publicado: 06-08-2014

Artigos

  • O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL: UM ESTUDO INTRODUTÓRIO DA QUESTÃO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA

    Arisa Ribas Cardoso
    1-24
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n1.p1-24

  • NEOCONSTITUCIONALISMO E O DIREITO POR PRINCÍPIOS

    Frank Silva de Morais
    25-38
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n1.p25-38

  • VALORES E NORMAS: O DIREITO COMO CIÊNCIA EM CONSTANTE CONSTRUÇÃO

    Mônica Macedo Assayag
    39-54
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n1.p39-54

  • A VALIDAÇÃO DO DIPLOMA SUPERIOR: ANÁLISE A PARTIR DAS IDEIAS DE GLOBALIZAÇÃO, TRANSNACIONALIDADE E DAS PROPOSTAS DO PROCESSO DE BOLONHA

    Juliete Ruana Mafra, Clóvis Demarchi
    55-75
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n1.p55-75

  • A PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA UNIÃO EUROPÉIA

    Fernanda Dalla Libera Damacena
    76-100
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n1.p76-100

  • O CONSTITUCIONALISMO PRINCIPIOLÓGICO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS

    Fernando Hoffmam, Larissa Nunes Cavalheiro, Valéria Ribas do Nascimento
    101-119
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n1.p101-119

  • A LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA E SUAS INFLEXÕES PARA A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

    Haroldo Jatahy de Castro
    120-146
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n1.p120-146

  • ASPECTOS DESTACADADOS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

    Hugo Platzer Junior, Airto Chaves Junior
    147-169
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n1.p147-169

  • ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTÊINER

    Osvaldo Agripino de Castro Junior, Patrícia Fabris
    170-194
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n1.p170-194

  • PROEMINÊNCIA E CRISE DO JUDICIÁRIO NO ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO: PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO DE UMA REALIDADE PARADOXAL ATRAVÉS DE UM AGIR COMUNICATIVO

    Katia Leão Cerqueira, Liton Lanes Pilau Sobrinho
    195-211
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n1.p195-211

  • JUSTIÇA AMBIENTAL, MARXISMO ECOLÓGICO E SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO SOCIOAMBIENTAL

    Rogério Santos Rammê
    212-234
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n1.p212-234

  • NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS E DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MEIO AMBIENTE

    Márcio Frezza Sgarioni, Renato Luís Bordin de Azeredo
    235-255
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n1.p235-255