APORTES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO E DA UNASUL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DEMANDAS TRANSNACIONAIS E O TRATAMENTO PRIORITÁRIO DA SUSTENTABILIDADE

Autores

  • Marcos Leite Garcia Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
  • William Paiva Marques Júnior Universidade Federal do Ceará
  • Liton Lanes Pilau Sobrinho Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v19n3.p959-993

Palavras-chave:

UNASUL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMANDAS TRANSNACIONAIS, SUSTENTABILIDADE.

Resumo

objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual podem-se incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais imprescindível para tratar de temas como a efetivação dos direitos mais elementares, não somente de necessidades básicas como as dos direitos classificados como direitos sociais, mas também para refletir sobre os direitos difusos e transfronteiriços como o direito à paz, direito a um meio ambiente saudável, direito à segurança no consumo de bens através de uma economia globalizada, dentre outros. O Novo Constitucionalismo Deomocrático Latino Americano é um movimento que surge exatamente com a necessidade de solução de problemas locais comuns e por isso também regionais, nasce da necessidade de uma busca de soluções originais dos problemas dos povos americanos. E com ele paralelamente a necessidade da integração regional para a construção de uma nova cidadania sul-americana. São temas urgentes e que se referem ao futuro de toda a humanidade: as questões do desenvolvimento dos povos e da proteção do meio ambiente. Temas estes plasmados em uma só problemática: a da sustentabilidade.

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Publicado

2014-11-25

Como Citar

LEITE GARCIA, M.; MARQUES JÚNIOR, W. P.; PILAU SOBRINHO, L. L. APORTES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO E DA UNASUL PARA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DEMANDAS TRANSNACIONAIS E O TRATAMENTO PRIORITÁRIO DA SUSTENTABILIDADE. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 19, n. 3, p. 959–993, 2014. DOI: 10.14210/nej.v19n3.p959-993. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/6675. Acesso em: 10 out. 2024.

Edição

Seção

Artigos