O SENTIDO VIVENTE DA METAMORFOSE DO MUNDO: O PARADOXO DA HUMANIDADE E METALINGUAGEM DA RESPONSABILIDADE  GERACIONAL À LUZ DO DIRITTO VIVENTE

Sandra Regina Martini; Gabrielle Scola Dutra; Janaína Machado Sturza

doi:10.14210/nej.v29n2.p326-351

Autores

Sandra Regina Martini Universidade LASALLE https://orcid.org/0000-0002-5437-648X
Gabrielle Scola Dutra Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ https://orcid.org/0000-0002-2688-8429
Janaína Machado Sturza Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ https://orcid.org/0000-0001-9290-1380

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v29n2.p326-351

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Diritto Vivente, Metamorfose do Mundo, Paradoxos, Responsabilidade Geracional

Resumo

Contextualização: No contexto da metamorfose do mundo, a temática da presente pesquisa discute o paradoxo da humanidade perante a responsabilidade geracional sob a perspectiva do diritto vivente. O diritto vivente excede o conteúdo normativo e é concretamente observado porque sua produção ocorre por meio da própria sociedade, transborda em relação ao cerceamento daquelas formas institucionais enrijecidas pelas categorias jurídicas em vigência, igualmente, performatiza antropologias complexas na melodia das pulsões que são desencadeadas nos jogos geracionais da metamorfose enquanto ineditismo de implementar os direitos humanos no mundo real.

Objetivos: O objetivo geral é apresentar o sentido vivente da metamorfose do mundo a partir do desvelamento do paradoxo da humanidade pela metalinguagem da responsabilidade geracional. Os objetivos específicos são: 1) Abordar as novas estrelas fixas “mundo” e “humanidade” sob a perspectiva da metamorfose do mundo; 2) Estudar o tempo e os contratempos e a necessidade da responsabilidade geracional pela produção de pactos “jurados em conjunto”; 3) Analisar, jusfilosoficamente, o tempo de vida e o tempo do mundo através de um olhar sistêmico para a ecologia da comunicação à luz do Diritto Vivente.

Método: A base teórica escolhida é a Teoria do Diritto Vivente desenvolvida pelo jurista italiano Eligio Resta. A pesquisa alicerça-se pelo método dedutivo, instruída por uma análise jusfilosófica e transdisciplinar do Direito.

Resultados: Constata-se que por intermédio de pactos “jurados em conjunto”, constituídos por uma metalinguagem de responsabilidade, resplandece um horizonte de desafios, apostas e possibilidades de desvelar o paradoxo da humanidade em prol da implementação dos direitos humanos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Sandra Regina Martini, Universidade LASALLE

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), Especialização em Saúde Pública, ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA- FIOCRUZ (1985), Especialização em Programação e Gerência dos Serviços de Saúde, ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA- FIOCRUZ(1987), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), Doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Foi Professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, da Scuola Dottorale Internazionale Tullio Ascarelli e Professora visitante da Università Degli Studi Di Salerno. Diretora da Escola de Saúde Pública do Estado Rio Grande do Sul (janeiro de 2007 a fevereiro de 2011), Membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (de janeiro de 2008 a dezembro de 2013). Atualmente é Professora do programa de pós-graduação da UNILASALLE, Professora do programa de pós-graduação e Diretora de Pós-graduação Stricto Sensu da UNIFACVEST, Professora visitante da Università Gabriele d'Annunzio di Chieti-Pescara, coordenadora e Professora titular do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Ritter dos Reis, Professora visitante e agora é professora colaboradora do programa de Pós-Graduação em Direito, na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), colaboradora no programa de pós-graduação em Direito e integrando o Centro de Estudos Europeus e Alemães, na Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). É orientadora de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Pesquisadora gaúcha da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS e Pesquisadora Produtividade 2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq, além de orientar e supervisionar alunos bolsistas no exterior. Fez parte do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis), selecionada e capacitada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). É parecerista ad hoc do Conselho Nacional de Pesquisa CNPq e CAPES. Integra a Comissão de Avaliadores Externos das chamadas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da PUCRS. Desenvolve projetos de pesquisa e de extensão com redes de cooperação internacional entre Instituições de Ensino Superior brasileiras e estrangeiras, bem como organizadora de eventos internacionais e nacionais com participação de IES estrangeiras e organismos internacionais. Também organiza e publica artigos em parceria com IES estrangeiras e livros com traduções de autores alemães clássicos. Foi premiada pelo Centro de Estudos Europeus e Alemães, instituição vinculada à UFRGS e à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e escolhida pelo projeto Open Box da Ciência como mulher protagonista na pesquisa, na área de ciências sociais aplicadas, do ano de 2020 tendo, ainda, sido contemplada diversas vezes com fomentos institucionais para missões de estudos no exterior e estreitamento de laços acadêmicos-institucionais. É fundadora do Observatório de Direito à Saúde em Tempos de COVID-19 no MERCOSUL e membro das seguintes instituições: Rede Iberoamericana de Direito Sanitário e Rede de Mediação Sanitária na América Latina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Saúde Pública, Políticas Públicas, Sociologia Jurídica, Sociedade e Direitos Humanos.

Gabrielle Scola Dutra, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutoranda em Direito pela UNIRITTER com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sob orientação da Professora Pós-Doutora Sandra Regina Martini. Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (Área de concentração: Direitos Humanos, Linha de Pesquisa: I - Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos) com Bolsa CAPES (2021/2022), sob orientação da Professora Pós-Doutora Janaína Machado Sturza. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (Área de concentração: Direitos Especiais, Linha de Pesquisa: II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos), com Bolsa CAPES (2018/2020). Especialista em Filosofia na Contemporaneidade (URI). Especialista em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo (UNISC). Graduada em Direito (URI) sob orientação da Professora Pós-Doutora Charlise Paula Colet Gimenez. Professora nos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e do Centro Universitário de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro do grupo de pesquisa: "Biopolítica e Direitos Humanos" cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da UNIJUÍ. Membro do grupo de pesquisa: "Tutela dos Direitos e sua Efetividade", cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da URI. Membro do Projeto de Pesquisa financiado pela FAPERGS: "SER MIGRANTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na região noroeste do Estado", vinculado ao PPGDH - UNIJUÍ. Membro do Projeto de Pesquisa financiado pelo CNPq: "SAÚDE E TRABALHO: A INCLUSÃO SOCIAL DE MIGRANTES A PARTIR DOS MARCOS LEGAIS E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES NO BRASIL E NA ITÁLIA", vinculado ao PPGDH- UNIJUÍ. Membro da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM). Advogada inscrita nos quadros da OAB/RS sob o n 119.088. Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS - ARD/ARC Edital n 08/2023 (2024-2026).

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós doutora em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata - Itália (2024). Pós doutora em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2016). Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre - Itália (Diploma Revalidado pela Universidade Federal do Paraná). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (com Bolsa CAPES). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Foi professora no Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado. Foi professora nos cursos de graduação em Direito na IMED (Passo Fundo); na ESADE (hoje FADERGS - Porto Alegre), na UNIFRA (Santa Maria) e na Faculdade Dom Alberto (Santa Cruz do Sul). Atualmente é professora-pesquisadora no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando também na graduação em Direito. Experiência nas disciplinas de Direito Civil; Direito Sanitário; Políticas Públicas e Cidadania; Metodologia da Pesquisa Jurídica e Disciplinas Propedêuticas. Experiência em Educação à Distância - EaD. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - PqG Edital N 05/2019 (2020 - 2023). Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N 18/2021 (2022 - 2025). Editora-chefe da Revista Direito em Debate (ISSN 2176-6622). Membro titular do Comitê de Assessoramento de área (Ciências sociais e humanas) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (2022-2024).

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Tradução de Henrique Búrigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

AGAMBEN, Giorgio. Reflexões sobre a peste: Ensaios em tempos de pandemia. São Paulo: Boitempo, 2020.

ALVES, José Eustáquio Diniz. Antropoceno: a Era do colapso ambiental, 2020. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=node/1106. Acesso em: 09 mar. 2024.

ARAÚJO, Cicero; WAIZBORT, Leopoldo. Sistema e evolução na teoria de Luhmann. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 47, Ago. 1999. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/nZ95nqp9gJntF4SN7csJHPR/?lang=pt. Acesso em: 09 mar. 2024.

BACHUR, João Paulo. A Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 36, n. 2, p. 77-94, jul./dez. 2020. Disponível em: https://www.fdsm.edu.br/conteudo/artigos/88c1a19dc439f4ffbfd452fed29b2b4a.pdf. Acesso em: 09 mar. 2024.

BAUMAN, Zigmunt. Between us, the generations. In: J. Larrosa (ed). On generations: On coexistence between generations, Barcelona: Fundació Viure i Conviure, 2007.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

BECK, Ulrich. Poder y contrapoder en la era global: La nueva economía política mundial. Traducción de Rosa S. Carbó. Barcelona: Paidós, 2004.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. 2 ed. São Paulo: Editora 34, 2011.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: Quando a vida é passível de luto? 7 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

CURY, Maria Zilda Ferreira; WALTY, Ivete Lara Camargos. Textos sobre textos: um estudo da metalinguagem. Belo Horizonte: Editora Dimensão, 1998.

DURKHEIN, Émile. Da divisão do Trabalho social. 3 ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2008.

GOSSERIES, Axel. Pensar a justiça entre as gerações: do caso Perruche à reforma das pensões. Coimbra: Edições Almedina, 2015.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. 10 ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 1999.

HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. Tradução de Enio Paulo Giachini. 2 ed. ampliada. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2017.

IANNI, Octavio. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

JONAS, Hans. El principio del responsabilidad: ensayo de una ética para la civilizacion tecnologica. Barcelona: Herder, 1995.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1980.

KRAUSE, Johannes; TRAPPE, Thomas. A jornada dos nossos genes: uma história da humanidade e de como as migrações nos tornaram quem somos. 1 ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2022.

KRENAK, Ailton. O amanhã não está à venda. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

LÓPEZ, Daniel J. García. Entrevista al Profesor Eligio Resta. Anales de la Cátedra Francisco Suárez, Universidad de Granada, vol. 56, p. 377-392, 2022. Disponível em: https://revistaseug.ugr.es/index.php/acfs/article/view/21542. Acesso em: 10 mar. 2024.

LUHMANN, Niklas. Sistema y función. In: IZUZQUIZA, Ignacio (Org.). Sociedad y systema: la ambición de la teoría. Barcelona: Ediciones Piados, 1990.

MARTINI, Sandra Regina. RUBINO, Francesco. Il Diritto Fraterno e il Paradosso Dei Beni Comuni Dell’umanità. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo Ângelo, v. 18, n. 31, p. 125-144, Mai/ago. 2018, Disponível em: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direito_e_justica/article/view/2684. Acesso em: 09 mar.2024.

MICHAELIS. Dicionário brasileiro de língua portuguesa. Online. Editora Melhoramentos, 2015. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/creditos/. Acesso em: 10 mar. 2024.

OLIVEIRA, Patrícia Camargo. O efeito borboleta. Universidade Estadual do Centro-Oeste, 2020. Disponível em: https://www3.unicentro.br/petfisica/2020/06/25/o-efeito-borboleta/. Acesso em: 09 mar. 2024.

RESTA, Eligio. Diritto Vivente. Roma: Laterza & Figli Spa, 2008.

RESTA, Eligio. O direito fraterno [recurso eletrônico]. 2 ed. Tradução Bernardo Baccon Gehlen, Fabiana Marion Spengler e Sandra Regina Martini. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020.

RESTA, Eligio. O tempo entre gerações. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 1, n. 2, p. 293-327, Jul./dez. 2013. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/2340. Acesso em: 30 mar. 2024.

RESTA, Eligio. Percursos da identidade: uma abordagem jusfilosófica. Tradução Doglas Cesar Lucas. Ijuí: Editora Unijuí, 2014.

RESTA, Eligio. Tempo, processo e mediação. Revista Do Direito, p. 02-22, 12 jan. 2009. https://doi.org/10.17058/rdunisc.v0i0.1173. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1173. Acesso em: 09 mar. 2024.

ROCHA, Leonel Severo. WEYERMÜLLER, André Rafael. Comunicação ecológica por Niklas Luhmann. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, vol. 19, n. 1, p. 232-262, jan-abr 2014. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/5549. Acesso em: 09 mar. 2024.

SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

SHAKESPEARE, William. A tragédia de Hamlet, príncipe da Dinamarca. Traduzido por Bruna Beber. São Paulo: Ubu Editora, 2019.

SIMIONI, Rafael Lazzarotto. A Comunicação do Poder em Niklas Luhmann. Revista Brasileira De Estudos Políticos, v. 97, p. 153-178, jan. 2008. https://doi.org/10.9732/57. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/57. Acesso em: 10 mar. 2024.

WARAT, Luis Alberto. A rua grita Dionísio! Direitos humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

ZIZEK, Slavoj. Primeiro como tragédia, depois como farsa. Tradução de Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Boitempo, 2011.