CRÍTICAS AO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA LITERATURA DE JOSÉ SARAMAGO: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO HOMEM DUPLICADO
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v27n3.p530-551Palavras-chave:
Direito de Personalidade, Direitos Fundamentais, Estado Pós-Democrático, NeoliberalismoResumo
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito.
Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da história, que hoje tornam-se flexíveis diante do poder econômico, fazendo relação com a obra “o homem duplicado” de José Saramago, que retrata em seu romance o paradoxo de um professor de história que descobre a perda da identidade na sociedade globalizada.
Metodologia: Utilizou-se do método hipotético dedutivo, bem como, pesquisa bibliográfica, em revista e periódicos especializados, obra literária, e demais referências que destacaram o caso exemplificado, fazendo assim, uma análise comparativa de teorias contemporâneas.
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Referências
ALDABALDE, Taiguara Villela; PITTELLA, Carlos. A trajetividade do Pessoa digital: contributos para uma história do espólio pessoano. Património Cultural e Transformação Digital, p. 102-130, 2018.
ALKIMIM, Maria Aparecida; JUNIOR, Edson Camara de Drummond Alves. DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA NA CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE DIGITAL: mecanismos de proteção e inclusão digital. Revista Húmus, v. 10, n. 30, 2020.
ALMEIDA, O. T.; PESSOA, Portugal. o Futuro. Porto: Gradiva, 2014.
ARNOLD, Sonja;KORFMANN,Michael (Org.). Direito e literatura navirada do milênio. Law and literature at the turn of the millennium. PortoAlegre: Dublinense, 2014.
AZUCAR, Danny; MARENGO, Davide; SETTANNI, Michele. Predicting the Big 5 personality traits from digital footprints on social media: A meta-analysis. Personality and individual differences, v. 124, p. 150-159, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.paid.2017.12.018
BAUMAN, Zygmunt. Arte da vida. Rio de janeiro: Zahar, 2009, p. 56.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BAUZÁ, Valentina Hernández. Tecnologías para la privacidad y la libertad de expresión: reglas sobre anonimato y cifrado – Chile en el contexto latino-americano. Disponível em: < https://www.derechosdigitales.org/wp-content/uploads/anonimato-y-cifrado.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2020.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional: São Paulo, Malheiros, 2004.
BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos da Personalidade e Autonomia Privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
BOTERO, Andres; MEDINA, Lízia (Org.). Direito e Literatura: estudos jurídicos baseados em obras literárias da segunda metade do século XIX.Curitiba: Juruá, 2013;
BOYD, Ryan L.; PENNEBAKER, James W. Language-based personality: a new approach to personality in a digital world. Current opinion in behavioral sciences, v. 18, p. 63-68, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cobeha.2017.07.017
BRASIL. Tribunal de Justiça. Rio Grande do Sul. Processo REsp 521697 RJ 2003/0053354-3. Órgão Julgador. T4 - QUARTA TURMA. Publicação DJ 20/03/2006 p. 276RDR vol. 38 p. 332RSTJ vol. 201 p. 449. Julgamento .16 de fevereiro de 2006. Relator. Ministro CESAR ASFOR ROCHA.
BUETTNER, Ricardo. Innovative personality-based digital services. 2016.
CAMIN, Gustavo Vinícius; FACHIN, Zulmar. Teoria dos Direitos Fundamentais: primeiras reflexões. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 15, n. 1, p. 41-54, 2015. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p41-54
CANÁRIO, Pedro. Direito ao anonimato decorre da liberdade de expressão, defende professor alemão. São Paulo: Revista Consultor Jurídico, 2016.
CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da Personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
CASARA, Rubens. Estado pós democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 1. ed. Rio de Janeiro. Civilização brasileira, 2017.
CASTELLS, Manuel. Comunicación y poder. trad. de María Hernández. Madrid: Alianza Editorial, 2009.
CIDH. Relatório Anual 2009. Relatório da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão. Capítulo III (Marco Jurídico Interamericano do Direito à Liberdade de Expressão). OEA/Ser.L/V/II. Doc. 51. 30 de dezembro de 2009. § 58 e seguintes.
COSTA, Judith Martins (Org.). Narração e normatividade: ensaios de direito e literatura. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2012.
CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. Lisboa: Livraria Morais, 1961.
DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: RT, 2007.
DOS SANTOS OLIVEIRA, Ana Maria Abrahão. O eu e sua dualidade: uma releitura de O duplo, de Dostoiévski. RUS (São Paulo), v. 12, n. 20, p. 281-300, 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2317-4765.rus.2021.190497
EXAME.COM. Michael Jackson ressuscita na forma de holograma. Exame.com. Disponível em:< http://exame.abril. com.br/estilo-de-vida/noticias/michael-jackson-ressuscita-na-forma-de-holograma>. Acesso em: 20 jan. 2019.
FRANKL, V. E. Em busca de sentido (W. Schlupp, trad.). Petrópolis, RJ: Vozes, 1985.
FREUD, Sigmund. O infamiliar e outros escritos. Seguido de O homem da areia. E.T.A. Hoffmann. Trad. Ernani Chaves, Pedro Heliodoro Tavares [O homem da areia. Trad. Romero Freitas] 1ª ed. 1ª reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
GALUPPO, Marcelo C.; TRINDADE, André Karam; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de (Org.). Direito, arte e literatura. Florianópolis: FUNJAB, 2014.
GIUDICELLI, Gustavo. Os direitos fundamentais na era da pós-(in) efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2016. Recuperado em 11 de agosto, 2019, de GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Direitos da personalidade do trabalhador. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
Julgado ACÓRDÃO N.º 225/2018. Tribunal Constitucional da República Portuguesa – Disponível em: <http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20180225.html>. Acceso em 09 jan. 2020.
KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. Revista Direito GV, v. 13, p. 827-865, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172201733
KIELING, Mônica Luísa et al. Pessoa idosa na era digital: a vida feita de vidro. bem-estar, 2018.
LÔBO, Paulo. Direito Civil 2 Obrigações. Saraiva Educação SA, 2017.
LOUREIRO, João Carlos. A “porta da memória”:(pós?) constitucionalismo, estado (pós?) social,(pós?) democracia e (pós?) capitalismo: contributos para uma “dogmática da escassez”. Revista Estudos do Século XX. Nº 13. Universidade de Coimbra, 2013. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-8622_13_7
MAY, Rollo. O homem à procura de si mesmo. Vozes, 1980.
MENDES DE CARVALHO, Gisele; RÓGER SALDANHA, Rodrigo; COUTO MUNEKATA, Larissa Yukie. Breves considerações sobre a mistanásia e o caso do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba-PR, Brasil? Opinión Jurídica, v. 15, n. 29, p. 223-242, 2016. DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v15n29a11
MORAES, Walter. Direito à própria imagem, in Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, v.25.
MOREIRA, Teresa Alexandra Coelho. Novas tecnologias: um admirável mundo novo do trabalho? Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória, n. 11, p. 15- 52, jan./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i11.209
NINO, Carlos Santiago. Fundamentos de derecho constitucional. Buenos Aires: Astrea, 2005.
OLIVEIRA, José Sebastião de; PINTO, Eduardo Vera - Cruz. A Pessoa Natural no Contexto da Família e a Proteção dos seus Direitos de Personalidade no Direito Romano: Aspectos de Direito Material e Processual. Revista Jurídica Cesumar/Mestrado, v. 11, n. 2, 2017.
OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. O estudo do direito através da literatura. Tubarão: Editorial Studium, 2005.
PAULICHI, Jaqueline da Silva; SALDANHA, Rodrigo Roger. Das garantias processuais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição para efetivação dos direitos da personalidade. Revista da faculdade de direito da UFMG, n. 68, p. 399-420, 2016. DOI: https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2016P399
RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade de vigilância: a privacidade hoje. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
SALDANHA, Rodrigo Róger. Testamento Vital: Aspectos controversos e autonomia do enfermo. Curitiba: Jurúa, 2017.
SARAMAGO, José. O homem duplicado. Lisboa: Caminho das Letras, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Livraria do Advogado editora, 2018.
SCHNEIBEL, Gerhard. Aberto na Alemanha processo contra Facebook por violação de privacidade. DW Brazil. Disponível em: < https://www.dw.com/pt-br/aberto-na-alemanha-processo-contra-facebook-por-violação-de-privacidade/a-5779027>. Acesso em: 24 mar. 2020.
SOUSA, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de. O direito geral da personalidade. Coimbra: Ed. Coimbra, 1995.
STRECK, Lenio Luiz; KARAM, Henriete. A literatura ajuda a existencializar o direito. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 2, p. 615-626, 2018. DOI: https://doi.org/10.21119/anamps.42.615-626
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos da Personalidade e sua tutela. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
WOLF, Maryanne. O cérebro no mundo digital: os desafios da leitura na nossa era. Editora Contexto, 2019.
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