CRÍTICAS AO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA LITERATURA DE JOSÉ SARAMAGO: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO HOMEM DUPLICADO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v27n3.p530-551

Palavras-chave:

Direito de Personalidade, Direitos Fundamentais, Estado Pós-Democrático, Neoliberalismo

Resumo

Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito.

Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da história, que hoje tornam-se flexíveis diante do poder econômico, fazendo relação com a obra “o homem duplicado” de José Saramago, que retrata em seu romance o paradoxo de um professor de história que descobre a perda da identidade na sociedade globalizada.

Metodologia: Utilizou-se do método hipotético dedutivo, bem como, pesquisa bibliográfica, em revista e periódicos especializados, obra literária, e demais referências que destacaram o caso exemplificado, fazendo assim, uma análise comparativa de teorias contemporâneas.

Biografia do Autor

Rodrigo Róger Saldanha, Centro Universitário de Maringá

Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá, Bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação, sob orientação do Dr. José Sebastião de Oliveira. Participante discente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade, sob a liderança da Dr. Valéria Silva Galdino Cardin. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá / Bolsista CAPES. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná – PUC/PR. Contato: saldanhadoc@gmail.com

José Sebastião de Oliveira, Universidade de Lisboa

Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e Doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Participante docente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade. Contato: drjso@brturdo.com.br

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Publicado

2022-12-16

Como Citar

SALDANHA, R. R.; OLIVEIRA, J. S. de. CRÍTICAS AO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA LITERATURA DE JOSÉ SARAMAGO: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO HOMEM DUPLICADO. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 27, n. 3, p. 530–551, 2022. DOI: 10.14210/nej.v27n3.p530-551. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/19199. Acesso em: 30 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos