CRÍTICAS AO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA LITERATURA DE JOSÉ SARAMAGO: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO HOMEM DUPLICADO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v27n3.p530-551

Palavras-chave:

Direito de Personalidade, Direitos Fundamentais, Estado Pós-Democrático, Neoliberalismo

Resumo

Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito.

Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da história, que hoje tornam-se flexíveis diante do poder econômico, fazendo relação com a obra “o homem duplicado” de José Saramago, que retrata em seu romance o paradoxo de um professor de história que descobre a perda da identidade na sociedade globalizada.

Metodologia: Utilizou-se do método hipotético dedutivo, bem como, pesquisa bibliográfica, em revista e periódicos especializados, obra literária, e demais referências que destacaram o caso exemplificado, fazendo assim, uma análise comparativa de teorias contemporâneas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo Róger Saldanha, Centro Universitário de Maringá

Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Maringá, Bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-Graduação, sob orientação do Dr. José Sebastião de Oliveira. Participante discente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade, sob a liderança da Dr. Valéria Silva Galdino Cardin. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá / Bolsista CAPES. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná – PUC/PR. Contato: saldanhadoc@gmail.com

José Sebastião de Oliveira, Universidade de Lisboa

Pós-doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professor da graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado e Doutorado) do Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR). Participante docente do grupo de pesquisa Reconhecimento e garantia dos direitos da personalidade. Contato: drjso@brturdo.com.br

Referências

ALDABALDE, Taiguara Villela; PITTELLA, Carlos. A trajetividade do Pessoa digital: contributos para uma história do espólio pessoano. Património Cultural e Transformação Digital, p. 102-130, 2018.

ALKIMIM, Maria Aparecida; JUNIOR, Edson Camara de Drummond Alves. DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA NA CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE DIGITAL: mecanismos de proteção e inclusão digital. Revista Húmus, v. 10, n. 30, 2020.

ALMEIDA, O. T.; PESSOA, Portugal. o Futuro. Porto: Gradiva, 2014.

ARNOLD, Sonja;KORFMANN,Michael (Org.). Direito e literatura navirada do milênio. Law and literature at the turn of the millennium. PortoAlegre: Dublinense, 2014.

AZUCAR, Danny; MARENGO, Davide; SETTANNI, Michele. Predicting the Big 5 personality traits from digital footprints on social media: A meta-analysis. Personality and individual differences, v. 124, p. 150-159, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.paid.2017.12.018

BAUMAN, Zygmunt. Arte da vida. Rio de janeiro: Zahar, 2009, p. 56.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

BAUZÁ, Valentina Hernández. Tecnologías para la privacidad y la libertad de expresión: reglas sobre anonimato y cifrado – Chile en el contexto latino-americano. Disponível em: < https://www.derechosdigitales.org/wp-content/uploads/anonimato-y-cifrado.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2020.

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional: São Paulo, Malheiros, 2004.

BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos da Personalidade e Autonomia Privada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

BOTERO, Andres; MEDINA, Lízia (Org.). Direito e Literatura: estudos jurídicos baseados em obras literárias da segunda metade do século XIX.Curitiba: Juruá, 2013;

BOYD, Ryan L.; PENNEBAKER, James W. Language-based personality: a new approach to personality in a digital world. Current opinion in behavioral sciences, v. 18, p. 63-68, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.cobeha.2017.07.017

BRASIL. Tribunal de Justiça. Rio Grande do Sul. Processo REsp 521697 RJ 2003/0053354-3. Órgão Julgador. T4 - QUARTA TURMA. Publicação DJ 20/03/2006 p. 276RDR vol. 38 p. 332RSTJ vol. 201 p. 449. Julgamento .16 de fevereiro de 2006. Relator. Ministro CESAR ASFOR ROCHA.

BUETTNER, Ricardo. Innovative personality-based digital services. 2016.

CAMIN, Gustavo Vinícius; FACHIN, Zulmar. Teoria dos Direitos Fundamentais: primeiras reflexões. Revista Jurídica Cesumar-Mestrado, v. 15, n. 1, p. 41-54, 2015. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2015v15n1p41-54

CANÁRIO, Pedro. Direito ao anonimato decorre da liberdade de expressão, defende professor alemão. São Paulo: Revista Consultor Jurídico, 2016.

CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da Personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

CASARA, Rubens. Estado pós democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 1. ed. Rio de Janeiro. Civilização brasileira, 2017.

CASTELLS, Manuel. Comunicación y poder. trad. de María Hernández. Madrid: Alianza Editorial, 2009.

CIDH. Relatório Anual 2009. Relatório da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão. Capítulo III (Marco Jurídico Interamericano do Direito à Liberdade de Expressão). OEA/Ser.L/V/II. Doc. 51. 30 de dezembro de 2009. § 58 e seguintes.

COSTA, Judith Martins (Org.). Narração e normatividade: ensaios de direito e literatura. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2012.

CUPIS, Adriano de. Os direitos da personalidade. Lisboa: Livraria Morais, 1961.

DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: RT, 2007.

DOS SANTOS OLIVEIRA, Ana Maria Abrahão. O eu e sua dualidade: uma releitura de O duplo, de Dostoiévski. RUS (São Paulo), v. 12, n. 20, p. 281-300, 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2317-4765.rus.2021.190497

EXAME.COM. Michael Jackson ressuscita na forma de holograma. Exame.com. Disponível em:< http://exame.abril. com.br/estilo-de-vida/noticias/michael-jackson-ressuscita-na-forma-de-holograma>. Acesso em: 20 jan. 2019.

FRANKL, V. E. Em busca de sentido (W. Schlupp, trad.). Petrópolis, RJ: Vozes, 1985.

FREUD, Sigmund. O infamiliar e outros escritos. Seguido de O homem da areia. E.T.A. Hoffmann. Trad. Ernani Chaves, Pedro Heliodoro Tavares [O homem da areia. Trad. Romero Freitas] 1ª ed. 1ª reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

GALUPPO, Marcelo C.; TRINDADE, André Karam; OLIVO, Luiz Carlos Cancellier de (Org.). Direito, arte e literatura. Florianópolis: FUNJAB, 2014.

GIUDICELLI, Gustavo. Os direitos fundamentais na era da pós-(in) efetividade. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 2016. Recuperado em 11 de agosto, 2019, de GOLDSCHMIDT, Rodrigo. Direitos da personalidade do trabalhador. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

Julgado ACÓRDÃO N.º 225/2018. Tribunal Constitucional da República Portuguesa – Disponível em: <http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20180225.html>. Acceso em 09 jan. 2020.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. Revista Direito GV, v. 13, p. 827-865, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172201733

KIELING, Mônica Luísa et al. Pessoa idosa na era digital: a vida feita de vidro. bem-estar, 2018.

LÔBO, Paulo. Direito Civil 2 Obrigações. Saraiva Educação SA, 2017.

LOUREIRO, João Carlos. A “porta da memória”:(pós?) constitucionalismo, estado (pós?) social,(pós?) democracia e (pós?) capitalismo: contributos para uma “dogmática da escassez”. Revista Estudos do Século XX. Nº 13. Universidade de Coimbra, 2013. DOI: https://doi.org/10.14195/1647-8622_13_7

MAY, Rollo. O homem à procura de si mesmo. Vozes, 1980.

MENDES DE CARVALHO, Gisele; RÓGER SALDANHA, Rodrigo; COUTO MUNEKATA, Larissa Yukie. Breves considerações sobre a mistanásia e o caso do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba-PR, Brasil? Opinión Jurídica, v. 15, n. 29, p. 223-242, 2016. DOI: https://doi.org/10.22395/ojum.v15n29a11

MORAES, Walter. Direito à própria imagem, in Enciclopédia Saraiva do Direito, São Paulo, Saraiva, 1977, v.25.

MOREIRA, Teresa Alexandra Coelho. Novas tecnologias: um admirável mundo novo do trabalho? Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória, n. 11, p. 15- 52, jan./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v0i11.209

NINO, Carlos Santiago. Fundamentos de derecho constitucional. Buenos Aires: Astrea, 2005.

OLIVEIRA, José Sebastião de; PINTO, Eduardo Vera - Cruz. A Pessoa Natural no Contexto da Família e a Proteção dos seus Direitos de Personalidade no Direito Romano: Aspectos de Direito Material e Processual. Revista Jurídica Cesumar/Mestrado, v. 11, n. 2, 2017.

OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. O estudo do direito através da literatura. Tubarão: Editorial Studium, 2005.

PAULICHI, Jaqueline da Silva; SALDANHA, Rodrigo Roger. Das garantias processuais do acesso à justiça e do duplo grau de jurisdição para efetivação dos direitos da personalidade. Revista da faculdade de direito da UFMG, n. 68, p. 399-420, 2016. DOI: https://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2016P399

RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade de vigilância: a privacidade hoje. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SALDANHA, Rodrigo Róger. Testamento Vital: Aspectos controversos e autonomia do enfermo. Curitiba: Jurúa, 2017.

SARAMAGO, José. O homem duplicado. Lisboa: Caminho das Letras, 2002.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. Livraria do Advogado editora, 2018.

SCHNEIBEL, Gerhard. Aberto na Alemanha processo contra Facebook por violação de privacidade. DW Brazil. Disponível em: < https://www.dw.com/pt-br/aberto-na-alemanha-processo-contra-facebook-por-violação-de-privacidade/a-5779027>. Acesso em: 24 mar. 2020.

SOUSA, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de. O direito geral da personalidade. Coimbra: Ed. Coimbra, 1995.

STRECK, Lenio Luiz; KARAM, Henriete. A literatura ajuda a existencializar o direito. Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 4, n. 2, p. 615-626, 2018. DOI: https://doi.org/10.21119/anamps.42.615-626

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos da Personalidade e sua tutela. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

WOLF, Maryanne. O cérebro no mundo digital: os desafios da leitura na nossa era. Editora Contexto, 2019.

Publicado

2022-12-16

Como Citar

SALDANHA, R. R.; OLIVEIRA, J. S. de. CRÍTICAS AO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA LITERATURA DE JOSÉ SARAMAGO: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO HOMEM DUPLICADO. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 27, n. 3, p. 530–551, 2022. DOI: 10.14210/nej.v27n3.p530-551. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/19199. Acesso em: 22 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos