A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Autores

  • Felipe Probst Werner Professor Titular da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); Doutor em Direito Civil (PUC/SP).
  • Everton das Neves Gonçalves Professor Titular da UFSC. Doutor em Direito Econômico (UFMG/MG)

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v25n3.p739-756

Palavras-chave:

Pessoa Jurídica, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Custo de Transação, Direito do Consumidor.

Resumo

O artigo apresenta as Teorias da Desconsideração da Personalidade
Jurídica existentes no Direito Brasileiro. São destacados os principais aspectos e fundamentos da existência da pessoa jurídica e consequente separação de personalidade e patrimônio entre ela e seus sócios. Objetiva apresentaremse as Teorias, maior e menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica e demonstrarem-se a proveniência, o modo de aplicação e as consequências econômico-sociais. Trata-se de pesquisa qualitativa, de método dedutivo e com recurso à análise bibliográfica e documental. Nesse sentido, conclui-se, conjugando a Análise Econômica a ambas Teorias; ainda, sugerindo-se alteração legislativa no Código de Defesa do Consumidor com o escopo de diminuir os malefícios produzidos pela Teoria menor da Desconsideração da Personalidade
Jurídica.

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Referências

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Publicado

2020-12-31

Como Citar

PROBST WERNER, F.; DAS NEVES GONÇALVES, E. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 25, n. 3, p. 739–756, 2020. DOI: 10.14210/nej.v25n3.p739-756. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/17168. Acesso em: 1 dez. 2024.

Edição

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Artigos