ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À TEORIA NORMATIVA DE ROBERT ALEXY E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE

Napoleão Bernardes Neto

doi:10.14210/rdp.v2n2.p274-294

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À TEORIA NORMATIVA DE ROBERT ALEXY E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE

Autores

Napoleão Bernardes Neto UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v2n2.p274-294

Palavras-chave:

Principiologia constitucional, Argumentação jurídica, Normas, Princípios, Regras, Regra da Proporcionalidade.

Resumo

O estudo pretende apresentar aspectos introdutórios à concepção normativa de Robert Alexy, identificando em sua teoria a correlação entre normas, princípios e regras, assim como as marcas distintivas entre as duas últimas categorias. Do presente artigo extraem-se as dessemelhanças entre proporcionalidade e razoabilidade e a mútua relação entre proporcionalidade e argumentação jurídica.

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Publicado

19-05-2015

Como Citar

BERNARDES NETO, N. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À TEORIA NORMATIVA DE ROBERT ALEXY E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 274–294, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v2n2.p274-294. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7594. Acesso em: 24 ago. 2024.

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Edição

v. 2 n. 2 (2007)

Seção

Artigos

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