ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À TEORIA NORMATIVA DE ROBERT ALEXY E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE

Napoleão Bernardes Neto

doi:10.14210/rdp.v2n2.p274-294

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À TEORIA NORMATIVA DE ROBERT ALEXY E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE

Autores

Napoleão Bernardes Neto UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v2n2.p274-294

Palavras-chave:

Principiologia constitucional, Argumentação jurídica, Normas, Princípios, Regras, Regra da Proporcionalidade.

Resumo

O estudo pretende apresentar aspectos introdutórios à concepção normativa de Robert Alexy, identificando em sua teoria a correlação entre normas, princípios e regras, assim como as marcas distintivas entre as duas últimas categorias. Do presente artigo extraem-se as dessemelhanças entre proporcionalidade e razoabilidade e a mútua relação entre proporcionalidade e argumentação jurídica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

19-05-2015

Como Citar

BERNARDES NETO, N. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS À TEORIA NORMATIVA DE ROBERT ALEXY E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 274–294, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v2n2.p274-294. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7594. Acesso em: 22 dez. 2024.

Baixar Citação

Edição

v. 2 n. 2 (2007)

Seção

Artigos

Licença

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.