v. 5 n. 2 (2010)

Publicado: 06-08-2014

Artigos

  • CREAR CIUDADES SOSTENIBLES ES COSA DE TODOS…

    G. Cristina Vicedo Espinosa
    1-20
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p1-20
  • CONCEPTO Y PRINCIPIOS DEL DESARROLLO AMBIENTAL SOSTENIBLE EN LA CONSTITUCIÓN COLOMBIANA

    Jorge Leyva Lozano
    21-38
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p21-38
  • SOSTENIBILIDAD: UN ESFUERZO PARA SU CONCEPTUALIZACIÓN Y CARACTERIZACIÓN

    Celia María Gonzalo Miguel
    39-63
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p39-63
  • DESARROLLO SOTENIBLE: UN ESFUERZO CONCEPTUAL Y DE CARACTERIZACIÓN

    Iraitz Solabarrieta del Valle
    64-83
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p64-83
  • LA GÉNESIS Y LOS PRINCIPIOS DEL DERECHO AMBIENTAL

    Ana Maria Barrena Medina
    84-107
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p84-107
  • LA POSIBILIDAD DE UN DERECHO AMBIENTAL TRANSNACIONAL

    Pablo Sandoval Fernández
    108-130
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p108-130
  • A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE REABILITAÇÃO DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

    Helen Cris Cosme de Carvalho
    131-145
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p131-145
  • O CAMINHO DO DIREITO E O CAMINHO DO ESCLARECIMENTO: UM ESTUDO SOBRE A CIÊNCIA JURÍDICA E A APLICAÇÃO DO DIREITO NO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT

    afael Padilha dos Santos, Josemar Sidinei Soares
    146-166
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p146-166
  • O PODER JUDICIÁRIO GAÚCHO E A RESERVA DO POSSÍVEL NO DIREITO À SAÚDE

    Germano Schwartz, Rafaela Lemos Guilherme
    167-190
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p167-190
  • A TUTELA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA

    Octaviano Langer
    191-216
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p191-216
  • A UTILIZAÇÃO DA COMPARAÇÃO JURÍDICA COMO FUNDAMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS: REFLEXÕES SOBRE ASPECTOS METODOLÓGICOS

    Ariane Costa Guimarães
    217-239
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p217-239
  • A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO: APONTAMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA TEORIA GARANTISTA COMO ALTERNATIVA

    Marcelo Schmitt Gamba
    240-261
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p240-261
  • “LEI DA MORDAÇA” E OS LIMITES IMPOSTOS PELO DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO

    Odelmir Bilhalva Teixeira
    262-288
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p262-288
  • A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO COMO RESPOSTA AOS RISCOS DA GLOBALIZAÇÃO EM ULRICH BECK

    Tiago Mendonça dos Santos, Paulo Márcio da Cruz
    289-308
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p289-308
  • REFLEXÕES SOBRE O MODELO PARTICIPATIVO DE PROCESSO JURISDICIONAL BRASILEIRO

    Márcio Ricardo Staffen, Pedro Manoel Abreu
    309-326
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p309-326
  • ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS ORIGENS DO PODER CONSTITUINTE NA REVOLUÇÃO FRANCESA: DOS ESTADOS GERAIS AO ESTABELECIMENTO DA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE EM 1789

    Marcos Leite Garcia
    327-345
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p327-345
  • GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS À LUZ DA LEI 12.305/2010: UMA PROPOSTA PARA A SOLUÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO NA REGIÃO METROPOLITANA DA FOZ DO RIO ITAJAÍ

    Guilherme Nazareno Flores, Ricardo Stanziola Vieira
    346-370
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n2.p346-370