e-ISSN: 1980-7791
Portal de Periódicos
Home
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista Eletrônica Direito e Política
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Políticas Editoriais
Política de Proteção de Dados
Submissões
Diretrizes para Autores
Ética na Publicação
Indexadores
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Edição atual
v. 16 n. 2 (2021)
Selecione a seção para navegar pelos textos que deseja:
Artigos
Artigos
A DIFICULDADE DE SUPERAÇÃO DO INDIVIDUALISMO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
João Luis Bernieri, José Carlos Kraemer Bortoloti
p. 385-407
PDF
AS BARREIRAS ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E O RECONHECIMENTO DA HOMOTRANSFOBIA COMO RACISMO
Saulo Góes Pinto, Carolina Noura de Moraes Rêgo
p. 408-436
PDF
LAND DILEMMAS IN BRAZIL: THE HISTORY OF LAND PRIVATIZATION IN BRAZIL
Katia Carolino, Ricardo Stanziola Vieira, Marcos Sorrentino
p. 437-462
PDF
RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA PERSPECTIVA PÓS-PANDEMIA ATRAVÉS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS
Ilton Garcia da Costa, Ronaldo Sergio Duarte
p. 463-483
PDF
EXTERNALIDADES NA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: PROPOSTAS LEGISLATIVAS PARA O ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL
Eduardo Granzotto, Marcelo Bauer Pertille, Thais Silveira Pertille
p. 484-510
PDF
LACUNAS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Fernanda Beatriz M Paes G. B. de Oliveira
p. 511-531
PDF
ALTERIDADE, DIFFERÁNCE E MINISTÉRIO PÚBLICO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Bernardo G. B. Nogueira, Diogo Bacha e Silva
p. 532-561
PDF
UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO FRENTE AOS DESAFIOS DO MULTICULTURALISMO
Luana Marina dos Santos
p. 562-583
PDF
A ANTINOMIA ENTRE O AVAL E A OUTORGA CONJUGAL
Taisa Maria Macena de Lima, Victor Augusto Souza Antunes Carneiro
p. 584-614
PDF
ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Júlio Korzekwa
p. 615-632
PDF
EL ECOTURISMO, INFLUENCIA EN EL DESARROLLO SOCIOCULTURAL DEL MUNICIPIO
Alcides Antúnez Sánchez, Ana Elisa Gorgoso Vázquez
p. 633-659
PDF
A PANDEMIA DO COVID-19 E O PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO: DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL EM RISCO?
Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias
p. 660-684
PDF
O DIÁLOGO ENTRE PODERES E O REEQUILÍBRIO INSTITUCIONAL: A (IN)EFICIÊNCIA DO DIÁLOGO NO COMBATE AO EMPODERAMENTO JUDICIAL
Melina Carla de Souza Britto, Fernanda Huss Erzinger, Claudia Maria Barbosa
p. 685-712
PDF
INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 103/2019 QUANTO À FIXAÇÃO DE IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO
Gabriela Pietsch Serafin, Erika Giovanini Reupke, Gilson Jacobsen
p. 713-750
PDF