O estudo que ora se desenvolve procura restringir-se aos fundamentos do próprio título, procurando observar um ponto de vista crítico quanto a alguns motivos que impulsionam ao possível abandono da atual forma como a Democracia está inserida no contexto social. Para tanto aplicou-se duas hipóteses a serem investigadas: a primeira que afirma que a Democracia Representativa já não pode resolver os problemas atuais da Sociedade, tornando-se imperativo que Ela passe a desempenhar um papel de relevância no Estado Constitucional Moderno; a segunda que prescreve a possibilidade dessa superação mediante a evolução da categoria para Democracia Participativa, sob o fundamento do Desenvolvimento Sustentável e da Participação Cidadã.
A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.
A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.
As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.
O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.
