• Resumo

    A DEMOCRACIA NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS: UM DIAGNÓSTICO

    Data de publicação: 29/08/2023

    Contextualização: O tema da democracia intrapartidária começa a receber atenção a partir dos estudos de Michels sobre as tendências à oligarquização em grandes associações. Por se configurar como um instrumento de participação popular, o assunto tem despertado maior atenção frente ao atual cenário de crise das instituições democráticas.

    Objetivo: Analisar o estágio da democracia intrapartidária nos partidos políticos brasileiros a partir da visão conjunta de estudos que examinam a distribuição do poder interno.

    Metodologia: A pesquisa se dividiu em quatro etapas, sendo a primeira delas a investigação e seleção inicial do material com base no referente estipulado. Na segunda etapa, valendo-se do Método Cartesiano, os trabalhos foram analisados e organizados em três eixos temáticos, conforme o objetivo e a problemática de cada pesquisa. A terceira etapa compreendeu a realização de cortes temporais, em virtude da necessidade de fornecer um panorama atual, e materiais, na medida em que os trabalhos foram reanalisados com base no referente e no objetivo proposto, adequando o objeto de análise a partir do método Indutivo. Na quarta etapa operou-se a reanálise das informações coletadas, a compilação dos dados e a exposição dos resultados, com base lógica indutiva.

    Resultados: Mais do que uma ausência de democracia intrapartidária, é possível inferir que as agremiações institucionalizaram práticas oligárquicas que permitem a estabilidade das lideranças nos postos de comando. É possível apontar ao menos seis meios facilitadores do domínio das lideranças sobre as decisões e a estrutura da agremiação: são eles: (1) distribuição discricionária dos recursos partidários; (2) convenções partidárias esvaziadas de poder; (3) dissolução arbitrária de órgãos permanentes; (4) eleições indiretas em múltiplos níveis; (5) modelo de disputa em chapas; (6) a existência de órgãos decisórios paralelos.

  • Referências

    AZEVEDO, Francisco Fransualdo. O “preço” do voto e os “custos” sociais das campanhas eleitorais no Brasil. Mercator, Fortaleza, v. 11, n. 26, p. 7-26, nov. 2012.

    BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. 14. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Terra e Paz, 2017.

    BOLOGNESI, Bruno. A seleção de candidaturas no DEM, PMDB, PSDB e PT nas eleições legislativas federais brasileiras de 2010: percepções dos candidatos sobre a formação das listas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 46, p. 45-68, junho de 2013a.

    BOLOGNESI, Bruno. A seleção de candidatos no Brasil: processos e consequências nas eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados. In: III Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013, Curitiba. Anais do III FBCP, 2013b.

    BOLOGNESI, Bruno; COSTA, Luiz Domingos. Fronteiras sociais fortes e padrões organizacionais fracos? seleção de candidatos e composição social nos principais partidos políticos brasileiros em 2010. Conexão Política, Teresina, v. 4, n. 1, p. 43-63, jan./jul. 2015.

    BOLOGNESI, Bruno; HOROCHOVSKI, Rodrigo Rossi; JUNCKES, Ivan Jairo; ROEDER, Karolina Mattos. Como os partidos distribuem o dinheiro: estrutura organizacional e recursos eleitorais em 2014 no Brasil. Colômbia Internacional, v. 104, p. 33-62, 2020.

    BRAGA, Maria do Socorro Sousa; AMARAL, Oswaldo E. do. Implicações do processo de seleção de candidatos na competição partidária: o caso brasileiro. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 46, p. 33-43, junho de 2013.

    BRAGA, Maria do Socorro Sousa; BOLOGNESI, Bruno. Dimensões do processo de seleção da classe política brasileira: autopercepções dos candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2010. In: MARENCO, A., org. Os eleitos: representação e carreiras políticas em democracias. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2013, pp. 75-106.

    BRAGA, Maria do Socorro Sousa; VEIGA, Luciana Fernandes; MIRIADE, Angel. Recrutamento e perfil dos candidatos e dos eleitos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2006. Revista brasileira de Ciências Sociais. São Paulo. vol.24, n.70, p.123-142. 2009.

    CÂMARA DOS DEPUTADOS. Bancada da eleição de 2018 para deputado federal. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/deputados/bancada-na-eleicao. Acesso em 08 de maio de 2021.

    CARAZZA, Bruno. Dinheiro Eleições e Poder: As engrenagens do sistema político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

    CERVI, ‪Emerson Urizzi. Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral no Brasil: análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos nas eleições de 2008 nas capitais de Estado. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 4, p. 135–167, 2012.‬‬‬‬‬‬‬‬

    DANTAS, Eric Gil; ROEDER, Karolina Mattos. Partido, gênero e cor: a seleção de candidatos no PSTU nas eleições gerais de 2014. Newsletter. Observatório de elites políticas e sociais do Brasil, Curitiba, v. 2, n. 4, p. 1-14, jan. 2015.

    DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

    FERREIRA, Geison da Cunha. Recrutamento à representação político-partidária: o caso das eleições de 2010 no Rio Grande do Sul. 2012. 343 f. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

    FREIDENBERG, Flavia. ¿Qué es la democracia interna? Una propuesta de redefinición conceptual. In: NÚÑEZ, José Reynoso. La democracia en su contexto. Estudios en homenaje a Dieter Nohlen en su septuagésimo aniversario. México: Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Autónoma de México, 2019.

    FREIDENBERG, Flavia. Mucho ruido y pocas nueces Organizaciones partidistas y democracia interna en América Latina. Revista Polis, México, vol. 01, n. 01, pp. 91-134. Jan./jun. 2005. p. 93. Disponível em: https://polismexico.izt.uam.mx/index.php/rp/article/view/399/394. Acesso em: 04 fev. 2021

    FREIDENBERG, Flavia; LEVITSKY, Steven. Organización informal de los partidos en América Latina. Desarrollo Económico, Buenos Aires, vol. 46, n. 184, p. 539-568, 2007.

    GUARNIERI, Fernando. A força dos partidos "fracos". Dados, Rio de Janeiro, vol. 54, n. 1, p. 235-258, 2011.

    GUIMARAES, Andre Rehbein Sathler; RODRIGUES, Malena Rehbein; BRAGA, Ricardo de João. A Oligarquia Desvendada: Organização e Estrutura dos Partidos Políticos Brasileiros. Dados, Rio de Janeiro, vol. 62, n. 2, 2019.

    HOPKIN, Jonathan. Political Decentralization, Electoral Change and Party Organizational Adaptation: A Framework for Analysis. European Urban and Regional Studies. Vol. 10, n. 3, p. 227–237, 2003.

    LEITE, Eduardo de oliveira. A monografia jurídica. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

    LEVEGUEN, Brina Deponte. Quem tem a força? As relações de poder intrapartidárias em perspectiva multinível. 2018. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018.

    MAINWARING, Scott. Políticos, partidos e sistemas eleitorais: o Brasil numa perspectiva comparativa. Estudos Eleitorais, Brasília, vol. 1, n. 2, p. 335-381, agosto 1997.

    MAINWARING, Scott; TORCAL, Mariano. Party System Institutionalization and Party System Theory: After the Third Wave of Democratization. American Political Science Association (APSA). Washington. 2005.

    MANCUSO, Wagner Pralon. Investimento eleitoral no Brasil: balanço da literatura (2001–2012) e agenda de pesquisa. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, v. 23, n. 54, p. 155-183, junho de 2015;

    MAUERBERG JUNIOR, Arnaldo. A organização partidária no Brasil: o caso das comissões provisórias. Revista Política Hoje, Recife, v. 22, n. 1, p. 137-166, 2013.

    NICOLAU, Jairo. O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, vol. 49, n. 4, pág. 689-720, 2006.

    PARTIDO DOS TRABALHADORES. Compromisso Partidário do Candidato Petista. 2016. Disponível em: https://redept.org/uploads/biblioteca/Compromisso_partidario_do_candidato_2016fev26.pdf

    PARTIDO DOS TRABALHADORES. Estatuto. Disponível em: https://pt.org.br/wp-content/uploads/2016/03/ESTATUTO-PT-2012-VERSAO-FINAL-alterada-outubro-de-2015-2016mar22.pdf. Acesso em 17 de maio de 2020.

    PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14 ed. ver., atual. e ampl. Florianópolis: Empório Modara, 2018.

    RIBEIRO, Pedro Floriano. A lei da oligarquia de Michels: modos de usar. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo v. 29, n. 85, p. 179-193, jun. 2014.

    RIBEIRO, Pedro Floriano. Organização e poder nos partidos brasileiros: uma análise dos estatutos. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n.10, p. 225-265, 2013.

    ROCHA, Carolina Martinelli. Gênero e distribuição de recursos partidários de campanha: uma análise da eleição para a câmara dos deputados (2018). 2019. 85 f. Dissertação. Programa de Pós-graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.

    SAMUELS, David. Money, Elections, and Democracy in Brazil. Latin American Politics and Society, Miami, vol. 43, n. 2 p. 27-48, 2001.‬ ‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬‬

    SANTOS, Diego Alberto dos. Democracia intrapartidária no caso brasileiro: uma primeira incursão na temática a partir da análise dos estatutos de dez partidos políticos. 2014. 128 f. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

    SANTOS, Rodrigo Dolandeli dos. Partidos na arena eleitoral: o financiamento das listas de candidatos a deputado federal no Rio de Janeiro em 2010. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 3, n. 1, p. 133-169, 2014.

    SCARROW, Susan. Political parties and democracy in theoretical and practical perspectives: implementing intra-party democracy.

    SCHAEFER, Bruno Marques. Centralização nos partidos brasileiros: evidências a partir da distribuição do fundo partidário (2010-2016). Teoria & Pesquisa: revista de ciência política, São Carlos, v. 28, n. 2, p. 47-70, 2019.

    SCHAEFER, Bruno Marques; BARBOSA, Tiago Alexandre Leme. “A opção pelos insiders”: O financiamento como variável para o entendimento do campo político. Conversas & Controvérsias, Porto Alegre, vol. 4, n. 1, p. 28-48, 2017.

    SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo e Democracia. São Paulo: Editora da UNESP. 2017.

    SIAVELIS, Peter; MORGENSTERN, Scott. Pathways to Power: Political Recruitment and Candidate Selection in Latin America. Pennsylvania: The Pennsylvania State University Press, 2008.

    SILOTTO, Graziele. A relevância regional nas estratégias partidárias: evidências das listas de candidatos de São Paulo. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 27, n. 69, p. 1-17, 2019.

    SPECK, Bruno Wilhelm. O Financiamento de Campanhas Eleitorais. In: AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma Política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Demonstrativo de transferência eleitorais: Partido Social Liberal. 2018. Disponível em: https://www.tse.jus.br/internet/prestacao_contas/partidos/20 18/PSL/TSE_demonst_transf_recursos_para_part_e_cand_PSL_2018.pdf. Acesso: 20 mar. 2021.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). 2020. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2020/prestacao-de-contas/fundo-especial-de-financiament o-de-campanha-fefc. Acesso em 10 abril de 2021.

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias. 2021. Disponível em: https://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/informacoes-partidarias/modulo-consulta-sgip3. Acesso em 08 de maio de 2021.

    VARGAS, Marco Antonio Martin. A crise democrática na atividade interna dos partidos políticos: a voz dos filiados partidários é ouvida? 2018. 120 f. Dissertação. Direito Político e Econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.

    YOUNG, Lisa. Party members and intra-party democracy. In: CROSS, William P.; KATZ, Richard S. The Challenges of Intra-Party Democracy. Nova York: Oxford University Press, 2013.

    ZELINSKI, Luiz Fernando; MIRANDA, Eduardo Soncini. Explorando a distribuição do financiamento partidário pelas coligações de deputados federais e estaduais nas eleições paranaenses de 2018. In: Seminário Discente de Ciência Política, 2020. Anais do I Seminário Discente de Ciência Política.

Revista Eletrônica Direito e Política

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