A DEMOCRACIA NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS: UM DIAGNÓSTICO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n2.p372-403

Palavras-chave:

Democracia intrapartidária, Partido político, Filiado, Participação, Oligarquia

Resumo

Contextualização: O tema da democracia intrapartidária começa a receber atenção a partir dos estudos de Michels sobre as tendências à oligarquização em grandes associações. Por se configurar como um instrumento de participação popular, o assunto tem despertado maior atenção frente ao atual cenário de crise das instituições democráticas.

Objetivo: Analisar o estágio da democracia intrapartidária nos partidos políticos brasileiros a partir da visão conjunta de estudos que examinam a distribuição do poder interno.

Metodologia: A pesquisa se dividiu em quatro etapas, sendo a primeira delas a investigação e seleção inicial do material com base no referente estipulado. Na segunda etapa, valendo-se do Método Cartesiano, os trabalhos foram analisados e organizados em três eixos temáticos, conforme o objetivo e a problemática de cada pesquisa. A terceira etapa compreendeu a realização de cortes temporais, em virtude da necessidade de fornecer um panorama atual, e materiais, na medida em que os trabalhos foram reanalisados com base no referente e no objetivo proposto, adequando o objeto de análise a partir do método Indutivo. Na quarta etapa operou-se a reanálise das informações coletadas, a compilação dos dados e a exposição dos resultados, com base lógica indutiva.

Resultados: Mais do que uma ausência de democracia intrapartidária, é possível inferir que as agremiações institucionalizaram práticas oligárquicas que permitem a estabilidade das lideranças nos postos de comando. É possível apontar ao menos seis meios facilitadores do domínio das lideranças sobre as decisões e a estrutura da agremiação: são eles: (1) distribuição discricionária dos recursos partidários; (2) convenções partidárias esvaziadas de poder; (3) dissolução arbitrária de órgãos permanentes; (4) eleições indiretas em múltiplos níveis; (5) modelo de disputa em chapas; (6) a existência de órgãos decisórios paralelos.

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Biografia do Autor

Matheus Vequi, Universidade do Vale do Itajaí

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI/Brasil). Mestre em Estudos Políticos pela Universidad de Caldas (UCALDAS/Colômbia). Professor no Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi). Lattes: http://lattes.cnpq.br/6818914510971558. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2552-1497. Endereço eletrônico: matheusvequi@hotmail.com.

Clovis Demarchi, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor na graduação em Direito e no Curso de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI/Brasil. Líder do grupo de pesquisa em Direito Educacional e Normas Técnicas e membro do grupo de pesquisa em Direito, Constituição e Jurisdição. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9819761828844957. ORCID ID:  https://orcid.org/0000-0003-0853-0818. Endereço eletrônico: demarchi@univali.br.

Juan Felipe Orozco Ospina, Universidad de Caldas

Doutor en Derecho pela Universidad de Palermo e Mestre em Derecho pela Universidad de Manizales. Coordenador do Mestrado em Estudios Políticos da Universidad de Caldas. ORCID ID:  https://orcid.org/0000-0002-9182-2020. Endereço eletrônico: juan.orozco@ucaldas.edu.co

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Publicado

29-08-2023

Como Citar

VEQUI, M.; DEMARCHI, C.; OSPINA, J. F. O. . A DEMOCRACIA NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS: UM DIAGNÓSTICO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 372–403, 2023. DOI: 10.14210/rdp.v18n2.p372-403. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/19374. Acesso em: 24 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos