A DESTERRITORIALIZAÇÃO DO PODER: ESTADO E CONSTITUCIONALISMO
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v26n2.p563-587Palavras-chave:
Estado, Dilemas, Desterritorialização, Constitucionalismo.Resumo
O presente trabalho tem como escopo discorrer, na primeira parte, acerca da formação do Estado a partir dos dilemas-transformações surgidos historicamente. Nesta mesma lógica, para a compreensão da construção desta instituição moderna, isto é, para a compreensão da construção do Estado, analisar-se-á, na segunda parte, a sua edificação através da territorialização do poder como limite espaço-tempo. Por fim, na terceira parte, discutir-se-á sobre a desterritorialização do poder e o Constitucionalismo na era global. Será utilizada uma metodologia de abordagem fenomenológico-hermenêutica, métodos de procedimento histórico e monográfico, juntamente com a técnica de pesquisa por documentação indireta. Uma primeira conclusão, que sobrevêm deste trabalho, é que os dilemas inicialmente verificados permanecem, não mais a partir de uma perspectiva somente territorial-nacional, na perspectiva contemporânea global.
Downloads
Referências
AGAMBEN, Giorgio. O tempo que resta: um comentário à Carta aos Romanos. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.
BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
BODIN, Jean. Os seis livros da República: livro primeiro. São Paulo: Ícone, 2011.
BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A ideia de Direito Social: O Pluralismo Jurídico de Goerges Gurvitch. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. As Crises do Estado e da Constituição e a Transformação Espaço-Temporal dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
BÖCKENFÖRDE, Ernst-Wolfgang. História da filosofia do direito e do estado: antiguidade e idade média. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2012.
CANOTILHO, Joaquim José Gomes. O Estado Adjetivado e a Teoria da Constituição. Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 25, nº 56, Porto Alegre, 2002.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitucionalismo. Experiencias históricas y tendencias actuales. Madrid: Editorial Trotta, 2014.
FIORAVANTI, Maurizio. Constitución. De la Antiguedad a nuestros días. Madrid: Editorial Trotta, 2011.
HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
LEFORT, Claude. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.
MACRIDIS, Roy C. Ideologias políticas contemporâneas: movimentos e regimes. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1982.
ROSANVALLON, Pierre. A Crise do Estado-Providência. Goiânia: Editora da UFG; Brasília: Editora da UnB, 1997.
SASSEN, Saskia. Territorio, autoridad y derecho: de los ensamblajes medievales a los ensamblajes globales. Buenos Aires: Katz Editores, 2012.
SCHMITT, Carl. O nomos da Terra no direito das gentes do jus publicum europaeum. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. PUC-Rio, 2014.
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, Jose Luis Bolzan de. Ciência Política & Teoria do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
ZOLO, Danilo. Il nuovo disordine mondiale: um dialogo sulla guerra, il diritto e le relazioni internazionali. Reggio Emilia: Edizioni Diabasis, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) plenamente com as Políticas Editorias da Revista Novos Estudos Jurídicos - NEJ e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.